APRESENTAÇÃO A Diretoria de Portos e Costas (DPC) é um órgão da Marinha do Brasil (MB), subordinada à Diretoria-Geral de Navegação (DGN), e possui como Organização Militar (OM) subordinada o Centro de Instrução “Almirante GRAÇA ARANHA” (CIAGA). A Carta de Serviços ao Usuário foi instituída pelo Decreto no 9.094, de 17 de julho de 2017 e tem por objetivo informar ao cidadão acerca dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, das formas de acesso a esses serviços, dos respectivos compromissos e dos padrões de qualidade de atendimento ao público. A Diretoria de Portos e Costas (DPC) publicou o novo formato da "Carta de Serviços ao Usuário”, em continuidade à transformação digital de processos relacionados ao acesso e à utilização pela comunidade marítima. O propósito é permitir o acesso aos serviços, de forma rápida e fácil, em uma única página. Além disso, a Carta indica os canais apropriados para que as demandas sejam encaminhadas e processadas em tempo hábil. Desta forma, possibilita melhora da qualidade dos serviços oferecidos, por meio da redução dos custos e do tempo por parte dos usuários.

SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO

Vice-Almirante

Diretor de Portos e Costas