Transparência e Prestação de Contas

A sessão "Transparência e Prestação de Contas" do Portal da Marinha do Brasil é o instrumento por meio do qual a Força apresenta e divulga informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial em cada exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal.

Conforme fixa a Instrução Normativa TCU 84, de 22 de abril de 2020, “A prestação de contas tem como finalidade demonstrar, de forma clara e objetiva, a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais para atender às necessidades de informação dos cidadãos e seus representantes, dos usuários de serviços públicos e dos provedores de recursos, e dos órgãos do Poder Legislativo e de controle, para fins de transparência, responsabilização e tomada de decisão.”

Assim, disponibilizamos a seguir as informações listadas no Art. 8º da Instrução Normativa TCU 84, de 2020.

 

1. OBJETIVOS, METAS, INDICADORES, RESULTADOS E VINCULAÇÃO

1.1. Introdução

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1.2. Objetivos, metas, indicadores e resultados

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1.3. Vinculação do Plano Estratégico com o Plano Plurianual – PPA.

1.3.1. Ano de 2020

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1.3.2. Ano de 2021

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2. VALOR PÚBLICO

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3. SUPERVISÃO, CONTROLE E CORREIÇÃO

Principais ações de supervisão, controle e correição adotadas para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

 

3.1. Supervisão, Controle e Correição

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3.2. Normas de Controle Interno

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4. INSTITUCIONAL

4.1. Quem Somos

 

4.2. Estrutura organizacional

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4.3. Estrutura de Governança

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4.4. Competências

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4.5. Base Jurídica

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4.6. Principais Cargos

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4.7. Endereços e Telefones

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4.8. Horário de atendimento ao Público

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5. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

5.1. Principais Programas e Projetos

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5.2. Mais informações

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6. REPASSES E TRANSFERÊNCIAS

6.1. Ano de 2020

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6.2. Ano de 2021 (Acumulado até o 3º Trimestre)

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7. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

7.1. Execução Orçamentária e financeira detalhada

7.1.1. Ano de 2020

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7.1.2. Ano de 2021 (Acumulado até o 3º Trimestre)

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7.2. Receitas e Despesas

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8. LICITAÇÕES E CONTRATOS

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9. REMUNERAÇÕES

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10. AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

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11. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

11.1. Integra dos Balanços, Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

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12. RELATÓRIO DE GESTÃO

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13. ROL DE RESPONSÁVEIS

13.1. Ano de 2020

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13.2. Ano de 2021

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14. PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

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15. AUDITORIAS

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