Competências

As competências relacionadas aos respectivos níveis hierárquicos foram estabelecidas por meio dos seguintes documentos:

 

CM - Decreto nº 5417, de 13 de abril de 2005;

EMA – Portaria no 126, de 7 de julho de 2008;

COMOPNAV - Portaria nº 152/EMA, de 31 de julho de 2015;

SGM – Portaria nº 3/EMA, de 12 de janeiro de 2005; 

 DGMM – Portaria nº 90/2015 do EMA;

DGPM – Portaria nº 91/EMA. De 23 de abril de 2014;

DGN – Portaria nº 152/EMA, de 31/04/2015;

DGDNTM – Portaria nº 153/EMA, de 31/07/2015;

CGCFN – Portaria nº 170/EMA, de 6 de setembro de 2013.