Programas Estratégicos

O Plano Estratégico da Marinha (PEM), estruturado a partir da análise do ambiente operacional e da identificação de ameaças, estabelece os programas estratégicos com o propósito de prover o Brasil com uma Força Naval moderna e de dimensão compatível com a estatura político-estratégica do País, capaz de contribuir para a defesa da Pátria e salvaguarda dos interesses nacionais, no mar e águas interiores, em sintonia com os anseios da sociedade.

Dessa forma, a Marinha organiza as suas necessidades em Programas Estratégicos. Tal sistemática está alinhada às melhores práticas de governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com a eficiência do investimento estatal e o desenvolvimento da área de Defesa. Nesse sentido, sete programas estratégicos foram concebidos:

 

Pessoal  – Nosso Maior Patrimônio

O Programa busca aperfeiçoar os sistemas e os procedimentos relacionados à gestão de pessoal, a fim de prover à Força a pessoa certa, com a capacitação adequada, no lugar e no momento certos, visando ao cumprimento da missão da Marinha do Brasil. Além disso, congrega subprogramas e projetos em execução ou em planejamento, concentrados em cinco eixos estratégicos: Modernização da Gestão do Pessoal, Aprimoramento da Capacitação, Saúde Integrada, Família Naval e Programa Olímpico da Marinha (PROLIM).

Sua execução permitirá desenvolver as competências intelectual e militar-naval, bem como a higidez física e psicossocial de nossa Força de Trabalho.

 

Programa Nuclear da Marinha (PNM)

PNM é de grande relevância estratégica para o Poder Naval, por considerar que seus dois projetos principais – Ciclo do Combustível Nuclear e Planta Nuclear Embarcada – são fundamentais  para o projeto e construção do submarino convencional com propulsão nuclear, meio que conferirá nova dimensão à Defesa Nacional. Adicionalmente, representa um efeito multiplicador do esforço tecnológico da MB, concretizado pela grande  variedade de materiais, componentes e equipamentos que passarão a ser projetados e fabricados no País. O conhecimento alcançado com o domínio do ciclo do combustível também tem caráter dual em prol dos setores energético, saúde e agroindustrial, entre outros.

 

Construção do Núcleo do Poder Naval

O Programa de Construção do Núcleo do Poder Naval é de caráter estratégico e inclui  subprogramas e projetos relacionados à obtenção de meios, como o Programa de Submarinos (PROSUB), o Programa de Obtenção das Fragatas Classe Tamandaré (PCT), o Programa de Obtenção de Meios Hidroceanográficos (PROHIDRO) e os subprogramas relacionados à manutenção e consolidação do poder de combate do CFN, como o PROADSUMUS, visando a aumentar a capacidade operacional da MB para o atendimento de sua missão constitucional.

Sob o ponto de vista econômico, uma das características deste Programa é o seu potencial para alavancar o desenvolvimento da indústria nacional e segmentos correlatos, favorecendo o estabelecimento de "clusters marítimos", com geração de empregos qualificados, diretos e indiretos.

 

Obtenção da Capacidade Operacional Plena (OCOP)

A OCOP tem como propósito a manutenção ou modernização de instalações e meios existentes, incluindo a manutenção de dotações de sobressalentes, armas e munições. Além disso, o Programa está alinhado com o Objetivo Nacional de Defesa constante da Política Nacional de Defesa para a promoção da  autonomia produtiva e tecnológica na área de defesa, que prevê a incorporação de tecnologias com conteúdo nacional de uso dual, com perspectivas relevantes de geração e sustentação de empregos diretos e indiretos.

 

Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)

O SisGAAz tem por objetivo monitorar e controlar, de forma integrada, as águas jurisdicionais brasileiras e as áreas internacionais de responsabilidade para operações de Socorro e Salvamento (SAR – Search and Rescue), a fim de contribuir para agilizar o ciclo decisório, assegurando assim a capacidade de pronta resposta a qualquer ameaça, emergência, agressão ou ilegalidade.

O monitoramento da área de cobertura do SisGAAz disponibilizará um conjunto de informações que servirão de insumos para a tomada de decisões e, quando aplicável, o estabelecimento de medidas de reação a uma ameaça ou a uma emergência identificada. Saiba mais.

 

Ampliação da Capacidade de Apoio Logístico para os Meios Operativos

Em atendimento à Estratégia Nacional de Defesa, foi apontada a necessidade de o País estabelecer, nas proximidades da foz do rio Amazonas, um complexo naval de uso múltiplo.

Esse Complexo ampliará a capacidade de negação do uso do mar, de controle de áreas marítimas e de projeção de poder, com ênfase nas operações e ações de guerra naval no Atlântico Sul, com prioridade para o litoral norte e nordeste, inclusive garantindo a defesa em profundidade da foz do rio Amazonas. Tal esforço resultará no aumento da capacidade de defesa e de segurança da Amazônia Azul, e fortalecerá a dissuasão estratégica. Além disso, representará uma ampliação da presença da Marinha na região e a consequente ampliação da mentalidade marítima nacional, bem como contribuirá para o fomento da Base Industrial de Defesa e para a geração de empregos, com destaque para as iniciativas na construção civil, dentre outras.

Adicionalmente, devemos analisar o desenvolvimento da capacidade de defesa do litoral do Brasil. Nesse contexto, têm destaque as áreas de Belém, São Luís, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Itaguaí e Itajaí.

 

Mentalidade Marítima


 

O programa atua na conscientização da sociedade em três níveis de inserção. Prevê ações de comunicação estratégica que avivem a consciência coletiva nacional para o fato de que o Brasil começou pelo mar e com ele deve buscar sua realização plena. Em seguida, uma forte atuação no nível dos atores governamentais com o intuito de promover um pensamento estratégico marítimo  autóctone, fomentador de políticas públicas assertivas relacionadas ao mar. Em terceiro nível, enfoca o principal elemento e núcleo maduro do Poder Marítimo, os homens e mulheres do mar, que têm suas vidas a ele diretamente relacionadas. Estimula o sentimento de pertencimento desses atores à comunidade marítima brasileira e sua interação sinérgica em prol dos interesses nacionais.

Nesse sentido, cabe destacar a Visão de Futuro da MB como Autoridade Marítima, sendo uma instituição pronta, crível e de grande disponibilidade e capilaridade, a qual coopere de forma sinérgica a nível nacional e internacional, com os demais atores do ambiente marítimo e fluvial. Suas ações promoverão o incremento da mentalidade marítima na Sociedade, contribuindo de forma significativa para impulsionar o nosso Poder Marítimo e empregando, como um dos seus principais instrumentos, o Ensino Profissional Marítimo (EPM).

No tocante à segurança da navegação, o programa congrega ações concretas desenvolvidas pela Marinha do Brasil em cumprimento às atribuições subsidiárias de competência da Autoridade Marítima. O desenvolvimento do comércio e das atividades marítimas no Brasil, na última década, intensificou as atividades nas águas jurisdicionais brasileiras, impulsionando um aumento de tarefas realizadas pelas Organizações Militares com atribuições no Sistema de Segurança do Tráfego Aquaviário. À Marinha do Brasil estão atribuídas as tarefas de Autoridade Marítima, a quem cabe, dentre outras, normatizar e fiscalizar as leis nacionais  e as convenções e resoluções internacionais, ratificadas pelo Estado Brasileiro aplicáveis às águas jurisdicionais brasileiras. Por essa razão, é imprescindível formular este programa em razão da importância que as hidrovias marítimas e interiores, os portos, os navios, a geração de energia alternativa, a pesca, o turismo, a recreação náutica, a pesquisa, exploração e aproveitamento do petróleo, gás natural e outros recursos minerais e a indústria naval representam para a Nação.