Termos de Execução Descentralizadas que foram assinados entre a Marinha do Brasil e outros órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, conforme Decreto n° 10.426/2020.
Termos de Execução Descentralizadas que foram assinados entre a Marinha do Brasil e outros órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, conforme Decreto n° 10.426/2020.