A sessão "Transparência e Prestação de Contas" do Portal da Marinha do Brasil é o instrumento por meio do qual a Força apresenta e divulga informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial em cada exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal.
Conforme fixa a Instrução Normativa TCU 84, de 22 de abril de 2020, “A prestação de contas tem como finalidade demonstrar, de forma clara e objetiva, a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais para atender às necessidades de informação dos cidadãos e seus representantes, dos usuários de serviços públicos e dos provedores de recursos, e dos órgãos do Poder Legislativo e de controle, para fins de transparência, responsabilização e tomada de decisão.”
Assim, disponibilizamos a seguir as informações listadas no Art. 8º da Instrução Normativa TCU 84, de 2020.
1. OBJETIVOS, METAS, INDICADORES, RESULTADOS E VINCULAÇÃO
1.1. Introdução
1.2. Objetivos, metas, indicadores e resultados
1.2.1. Ano de 2020
1.2.2. Ano de 2021
1.2.3. Ano de 2022
1.2.4. Ano de 2023
1.2.5. Ano de 2024
1.2.5.1. 1º Trimestre
1.2.5.2. 2º Trimestre
1.2.5.3. 3º Trimestre
1.3. Vinculação do Plano Estratégico com o Plano Plurianual – PPA.
1.3.1. Ano de 2020
1.3.2. Ano de 2021
1.3.3. Ano de 2022
1.3.4. Ano de 2023
2. VALOR PÚBLICO
2.1. Cadeia de Valor e Modelo de Negócio
2.2. Relatório Individual da Autoavaliação
3. SUPERVISÃO, CONTROLE E CORREIÇÃO
Principais ações de supervisão, controle e correição adotadas para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
3.1. Supervisão, Controle e Correição
3.1.1. Ano de 2020
3.1.2. Ano de 2021
3.1.3. Ano de 2022
3.1.3.1. Atividades de Correição envolvendo militares e civis
3.1.3.2. Informações acerca de Tomada de Contas Especiais (TCE)
3.1.3.3. Informações quanto ao atendimento de determinações do TCU
3.1.3.4. Informações acerca de Processos Administrativo de Responsabilização (PAR)
3.1.4. Ano de 2023
3.1.4.1. Atividades de Correição envolvendo militares e civis
3.1.4.2. Informações acerca de Tomada de Contas Especiais (TCE)
3.1.4.3. Informações quanto ao atendimento de determinações do TCU
3.1.4.4. Informações acerca de Processos Administrativo de Responsabilização (PAR)
3.2. Ações da Unidade de Auditoria Interna
3.3. Normas de Controle Interno
4. INSTITUCIONAL
4.1. Quem Somos
4.2. Estrutura organizacional
4.3. Estrutura de Governança
4.4. Competências
4.5. Base Jurídica
4.6. Principais Cargos
4.7. Endereços e Telefones
4.8. Horário de atendimento ao Público
5. PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
5.1. Principais Programas e Projetos
5.1.1. Ano de 2020
5.1.2. Ano de 2021
5.1.3. Ano de 2022
5.1.4. Ano de 2023
5.1.5. Ano de 2024
5.1.5.1. 1º Trimestre
5.1.5.2. 2º Trimestre
5.1.5.3. 3º Trimestre
5.2. Mais informações
6. REPASSES E TRANSFERÊNCIAS
6.1. Ano de 2020
6.2. Ano de 2021
6.3. Ano de 2022
6.4. Ano de 2023
6.5. Ano de 2024
7. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
7.1. Execução Orçamentária e financeira detalhada
7.1.1. Ano de 2020
7.1.2. Ano de 2021
7.1.3. Ano de 2022
- Execução por Programas/Projetos/Ações
- Complemento de informações acerca das Emendas Parlamentares
- Orçamento da Despesa Pública (Portal da Transparência)
7.1.4. Ano de 2023
- Execução por Programas/Projetos/Ações
- Complemento de informações acerca das Emendas Parlamentares
- Orçamento da Despesa Pública (Portal da Transparência)
7.1.5. Ano de 2024
- Execução por Programas/Projetos/Ações
- Complemento de informações acerca das Emendas Parlamentares
- Orçamento da Despesa Pública (Portal da Transparência)
7.2. Receitas e Despesas
8. LICITAÇÕES E CONTRATOS
9. REMUNERAÇÕES
10. AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
11. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
11.1. Integra dos Balanços, Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas
12. RELATÓRIO DE GESTÃO
13. ROL DE RESPONSÁVEIS
13.1. Ano de 2020
13.2. Ano de 2021
13.3. Ano de 2022
13.4. Ano de 2023
13.5. Ano de 2024
13.5.1. 1º Trimestre
14. PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS