A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) intensificou, durante o carnaval, no período de 28 de fevereiro a 09 de março, as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA). As equipes de inspetores navais realizaram as ações nas praias no litoral norte e sul do estado, com foco nas localidades que apresentam maior fluxo de embarcações de esporte e recreio e transporte de passageiros. Essas ações fazem parte da Operação “Navegue seguro” que, esse ano, tem como tema “Fique Ligado, Você é o Capitão! Navegar com segurança é a sua melhor opção!”.
As equipes de inspeção naval enfatizaram a importância do cumprimento das normas e regulamentos relacionados à Segurança da Navegação, à Salvaguarda da Vida Humana no Mar e à Prevenção da Poluição Hídrica causada pelas embarcações, tendo em vista que, durante períodos festivos, como o carnaval, essas embarcações realizam um grande número de transporte de passageiros. Durante a ação, 260 embarcações foram abordadas, sendo 75 delas notificadas, 17 embarcações retiradas de tráfego, uma embarcação apreendida e 37 testes de alcoolemia realizados.
As infrações mais comuns verificadas foram: luzes de navegação inoperantes; documentação vencida; desrespeito ao limite de lotação da embarcação; tráfego de embarcações em área de banhistas; dotação incompleta de equipamentos de salvatagem e segurança; número insuficiente de coletes salva-vidas; extintor vencido ou despressurizado; falta do termo de responsabilidade para transporte de crianças em embarcações e ausência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações.
Natal, RN, 11 de março de 2025.
