Embarcações com AB maior ou igual a 20

A embarcação deverá ser marcada de modo visível e durável, com letras e algarismos de tamanho apropriado às dimensões da embarcação, do seguinte modo:

Nome da embarcação e porto de inscrição, as letras dos nomes terão, no mínimo, 10 cm de altura, assim distribuídos:

• Na popa - nome da embarcação juntamente com o porto de inscrição; e

• Na proa - nome da embarcação nos dois bordos.

Embarcações com AB menor que 20

A embarcação deverá ser marcada de modo visível e durável, com letras e algarismos de tamanho apropriado às dimensões da embarcação, do seguinte modo:

1Nome da embarcação, porto de inscrição e número de inscrição, as letras dos nomes terão, no mínimo, 10 cm de altura, assim distribuídos:

• Na popa - nome de embarcação juntamente com o porto de inscrição e o número de inscrição, e

• Na proa - nome da embarcação nos dois bordos.

Embarcações com Plano de Linha d'água Retangular

Essas embarcações, do tipo balsas ou chatas, receberão as marcações do nome e porto de inscrição nos bordos próximos à popa.

Embarcações Miúdas

As embarcações miúdas, exceto as empregadas em atividade de esporte e/ou recreio, deverão estar marcadas com sua identificação visual. Serão usados os grupos alfanuméricos da inscrição simplificada, marcados de modo visível e durável na metade de vante de ambos os bordos da embarcação, em cor que contraste com a da sua pintura e com dimensões não menores que 10 (dez) cm para as letras e números. Poderá ser acrescentado o nome da embarcação, facultativamente, sem prejuízo dos itens de marcação obrigatória.