Ensino

O Ensino profissional Marítimo (EPM) é o responsável por cursos de formação de aquaviario que permitem o ingresso na Marinha Mercante. O EPM cuida também, do Ensino Portuário e de atividades correlatas. No ensino aquaviário destacam-se os estágios e os cursos de aquaviario subalternos que podem ser de formação ou aperfeiçoamento que junto com o tempo de embarque permitem a ascensão na carreira. Todos estes cursos são ministrados de acordo com um Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) elaborado anualmente e sobre um sistema de gestão da qualidade. Na área portuária são ministrados cursos para o aprimoramento técnico-profissional de quem labuta nesta área, com vasto material didático com ênfase para a educação ambiental e elaboração de monografias. Serviços do EPM - Ascensão de categoria (aquaviário) - Emissão de Licença de Categoria Superior (LCS) - Transferência de Categoria entre seções ou grupos diferentes - Emissão de Certificado de Competência (DPC – 1031)- encaminhado para a DPC - Emissão de Certificado de Competência (DPC – 1032)- encaminhado para a DPC - Emissão de Certificado de Competência (DPC – 1034) - Emissão de Livro de Registro do Mergulhador (DPC – 2320) - Emissão de Livro de Registro do Operador de Posicionamento Dinâmico (DPC – 1101) - Emissão da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - Revalidação de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)/ 2º via e Emissão de Etiqueta de dados pessoais (quando houver alteração) - Processo de Credenciamento de instituição para ministrar curso do EPM - Processo de Credenciamento de instituição para ministrar curso da NORMAM-24 - Homologação de Certificado de curso da NORMAM-24 - Emissão de Certidão de Tempo de Serviço para ex-alunos da EMM ou da EFOMM (DPC – 1019 ou DPC – 2309) *** - Emissão de Certificado de embarque e de movimentação de embarcações mercantes - Emissão de Certificado de Curso para Portuário (DPC – 1037 A) *** - Emissão de Certificado de Curso para Portuário (DPC – 1037 B) *** - Emissão de Certificado de Exame para Portuário (DPC – 1037 C) *** - Emissão de Certificado de Curso do PDP *** - Emissão de Certificado de Curso de Formação de Aquaviários - Emissão de Certificados de Cursos Especiais para Aquaviários - Emissão de Etiquetas de Cursos - Emissão de Certificado da Carteira de Habilitação para Órgãos Públicos - Emissão de Certificado de Conclusão de Curso ETSP/ECSP - Transferencia de Jurisdição de Aquaviario - Emissão de Certidão de Tempo de Guerra ***