As Normas Padrão de Ação (NPA) são documentos normativos que orientam, regulam e padronizam as diversas atividades desenvolvidas no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), tendo abrangência a todos os participantes das Operações Antárticas (OPERANTAR) e às suas atividades preparatórias.

Normas Padrão de Ação em vigor:

• NPA Nº 00A - Elaboração de Norma-Padrão de Ação (NPA)
• NPA Nº 01C - Proteção ao Meio Ambiente, processamento de lixo, procedimentos com resíduos oleosos e Sistema Hidrossanitário de Esgoto e Aguada da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF)
• NPA Nº 02F - Normas de segurança em deslocamentos
• NPA Nº 03A - Normas sobre o uso dos meios de comunicação e sobre Segurança das Informações Digitais na EACF
• NPA Nº 04A - Controle e armazenamento de combustíveis, lubrificantes e graxas
• NPA Nº 05B - Transporte de material entre a Estação Antártica Comandante Ferraz e o País
• NPA Nº 06B - Atividades de Relações Públicas (RP)
• NPA Nº 07A - Apoio às Operações Antárticas
• NPA Nº 08A - Controle de estoques e abastecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza
• NPA Nº 09B - Entorpecentes e Psicotrópicos - Obtenção, guarda, aviamento e controle
• NPA Nº 10A - Passagem de funções, assuntos administrativos e relatório de fim de comissão
• NPA Nº 11B - Funcionamento da Agência de Correios Comunitária Estação Antártica Comandante Ferraz (AGC-EACF)
• NPA Nº 12 - Combate a incêndio
• NPA Nº 13D - Normas para utilização das viaturas e embarcações da Estação Antártica Comandante Ferraz
• NPA Nº 14C - Normas de utilização, conduta e rotina da EACF
• NPA Nº 15A - Instruções sobre a gestão dos bens da Fazenda Nacional
• NPA Nº 16 - Informacoes obrigatorias do Tratado da Antartica e Protocolo de Madri
• NPA Nº 17A - Procedimentos para os acampamentos na Região Antártica e para os deslocamentos necessários à execução da pesquisa nesta condição
• NPA Nº 18C - Treinamento Pré-Antártico (TPA)
  • Anexo B da NPA Nº 18C em formato editável
  • Anexo C da NPA Nº 18C em formato editável
• NPA Nº 19A - Procedimentos para regulamentar e padronizar a avaliação médico no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
  • Anexo A da NPA Nº 19A em formato editável
  • Anexo B da NPA Nº 19A em formato editável
  • Anexo C da NPA Nº 19A em formato editável
  • Anexo D da NPA Nº 19A em formato editável
• NPA Nº 20 - Normas para uso dos laboratórios da "Ala de laboratórios Professor Dr. ROCHA-CAMPOS", laboratórios externos e módulos de lavagem de sedimentos da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF)
  • Anexo A da NPA N° 20 editável, para preenchimento
• NPA Nº 21 - Contingência para Derramamento de Óleo
  • Anexo A da NPA N° 21
  • Anexo B da NPA N° 21
  • Apêndice I NPA N° 21
  • Apêndice II NPA N° 21
  • Apêndice III NPA N° 21
  • Apêndice IV NPA N° 21
  • Apêndice V NPA N° 21
  • Apêndice VI NPA N° 21
  • Apêndice VII NPA N° 21
• NPA Nº 22 - Prevenção e atendimento dos casos de conduta atentatória contra a pessoa na Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz)
  • Anexo A da NPA N° 22 editável, para preenchimento
  • Anexo B da NPA N° 22 editável, para preenchimento
  • Anexo C da NPA N° 22 editável, para preenchimento
  • Anexo D da NPA N° 22 editável, para preenchimento
  • Anexo E da NPA N° 22 editável, para preenchimento
• NPA Nº 23 - Normas e procedimentos a serem observados por expedições não governamentais com destino à Antártica
  • Anexo A da NPA N° 23 editável, para preenchimento
  • Apêndice I ao anexo A da NPA N° 23 editável, para preenchimento
  • Apêndice II ao anexo A da NPA N° 23 editável, para preenchimento
  • Anexo B da NPA N° 23 editável, para preenchimento
  • Apêndice ao anexo B da NPA N° 23 editável, para preenchimento