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Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Proantar

Deputado Federal Marcelo Queiroz (PP-RJ), Deputado Federal Celso Russomano (Republicanos-SP); Deputado Federal José Rocha (União-BA), Presidente da Frente Parlamentar; Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP); Almirante Jaques, Secretário da CIRM; e Deputado Federal Coronel Telhada (PP-SP).

 

A Frente Parlamentar de Apoio ao PROANTAR foi constituída em 2007, com o objetivo de atuar junto aos órgãos competentes, auxiliando no levantamento de recursos para obter os meios necessários ao desenvolvimento das atividades do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Atualmente a frente é composta por parlamentares, entre Deputados e Senadores, tendo o Deputado José Rocha (UNIÃO-BA) como Presidente, a Deputada Rosana Valle (PL-SP) como Vice-Presidente.

 

Criada com o Propósito de garantir apoio ao prosseguimento das pesquisas realizadas no Continente Antártico por cientistas brasileiros, em face dos compromissos internacionais assumidos pelo País no Tratado Antártico, do qual e signatário, a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao PROANTAR tem por finalidade:

 

  • acompanhar a Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR), manifestando-se, quanto aos aspectos mais importantes de sua exequibilidade;

  • incentivar programas e iniciativas científicas propostos pelo Comitê Científico de Pesquisa Antártica (SCAR), organismo internacional vinculado ao Conselho Internacional das Uniões Científicas (ICSU);

  • procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente ao PROANTAR, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas, nas duas Casa do Congresso Nacional;

  • cooperar com entidades governamentais no que concerne à seleção e acompanhamento das atividades científicas do PROANTAR;

  • apoiar as instituições interessadas na realização de pesquisas científicas na Antártica, inclusive em questões orçamentárias;

  • incentivar a promoção de debates, simpósios, seminários e outros eventos relacionados à POLANTAR;

  • promover o intercâmbio com outras frentes parlamentares, visando ao aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas estatais;

  • envidar esforços no sentido de permitir o desenvolvimento de atividades científicas brasileiras na Antártica; e

  • disseminar para população brasileira as atividades realizadas no âmbito do PROANTAR e a relevância o programa para o Brasil.

Link para a Relação dos membros da Frente (https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=54365)

 

Sen. Flávio Arns R$ 500.000
Sen. Flávio Bolsonaro R$ 500.000
Dep. Celso Russomanno R$ 500.000
Dep. José Rocha R$ 300.000
Sen. Carlos Portinho R$ 200.000
Dep. Lafayette de Andrada R$ 100.000
Dep. Rosana Valle R$ 100.000
TOTAL: R$ 2.200.000