Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Proantar
Deputado Federal Marcelo Queiroz (PP-RJ), Deputado Federal Celso Russomano (Republicanos-SP); Deputado Federal José Rocha (União-BA), Presidente da Frente Parlamentar; Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP); Almirante Jaques, Secretário da CIRM; e Deputado Federal Coronel Telhada (PP-SP).
A Frente Parlamentar de Apoio ao PROANTAR foi constituída em 2007, com o objetivo de atuar junto aos órgãos competentes, auxiliando no levantamento de recursos para obter os meios necessários ao desenvolvimento das atividades do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Atualmente a frente é composta por parlamentares, entre Deputados e Senadores, tendo o Deputado José Rocha (UNIÃO-BA) como Presidente, a Deputada Rosana Valle (PL-SP) como Vice-Presidente.
Criada com o Propósito de garantir apoio ao prosseguimento das pesquisas realizadas no Continente Antártico por cientistas brasileiros, em face dos compromissos internacionais assumidos pelo País no Tratado Antártico, do qual e signatário, a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao PROANTAR tem por finalidade:
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acompanhar a Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR), manifestando-se, quanto aos aspectos mais importantes de sua exequibilidade;
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incentivar programas e iniciativas científicas propostos pelo Comitê Científico de Pesquisa Antártica (SCAR), organismo internacional vinculado ao Conselho Internacional das Uniões Científicas (ICSU);
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procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente ao PROANTAR, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas, nas duas Casa do Congresso Nacional;
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cooperar com entidades governamentais no que concerne à seleção e acompanhamento das atividades científicas do PROANTAR;
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apoiar as instituições interessadas na realização de pesquisas científicas na Antártica, inclusive em questões orçamentárias;
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incentivar a promoção de debates, simpósios, seminários e outros eventos relacionados à POLANTAR;
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promover o intercâmbio com outras frentes parlamentares, visando ao aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas estatais;
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envidar esforços no sentido de permitir o desenvolvimento de atividades científicas brasileiras na Antártica; e
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disseminar para população brasileira as atividades realizadas no âmbito do PROANTAR e a relevância o programa para o Brasil.
Link para a Relação dos membros da Frente (https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=54365)
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Sen. Flávio Arns | R$ 500.000 |
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Sen. Flávio Bolsonaro | R$ 500.000 |
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Dep. Celso Russomanno | R$ 500.000 |
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Dep. José Rocha | R$ 300.000 |
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Sen. Carlos Portinho | R$ 200.000 |
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Dep. Lafayette de Andrada | R$ 100.000 |
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Dep. Rosana Valle | R$ 100.000 |
TOTAL: | R$ 2.200.000 |