| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 007/2021 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC |
PUB em DOU nº 61-E em 01/04/2021, seção: 1 EXTRA E, pág.: 6 | Revoga a Portaria 120/2019, da DPC. | Visualizar | |
| Portaria 007/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 14 | Revoga a Portaria 38/2017, da DPC e Revogada pela Portaria 38/2020, da DPC. | ||
| Portaria 007/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem | Publicada no DOU 12, DE 17/01/2019, SEÇ. I, PÁG 10 | - | ||
| Portaria 007/2011 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 16 de 24/01/11, Seção 1, Página 11, 12. | - - | ||
| Portaria 007/2008 | Credencia a Empresa Cooperativa dos Profissionais do Poder Marítimo Ltda para realizar os Cursos de Formação de Coordenador de Proteção da Companhia (CSO) e de Formação de Oficial de Proteção de Navio (SSO). | Publicada no D.O.U. nº 22 de 31/01/2008, Seção 1 | Validade de 2 anos, a partir da data de início da vigência, podendo ser renovado. | ||
| Portaria 006/2025 | Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. | Publicado no DOU em: 10/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9 | Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses. | ||
| Portaria 006/2025 | Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO NO DOU Nº 10 EM 15/01/2025 - SEÇÃO 1 - PAG 9 | |||
| Portaria 006/2024 | Credencia a empresa FCO OFFSHORE TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 11/01/2024 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 967 | xxx | ||
| Portaria 006/2022 | Revogação de Portarias. | Publicado em DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 12 | Revoga-se a Portaria no 322, de 16 de novembro de 2017; Portaria no 353, de 8 de dezembro de 2017; Portaria no 208, de 25 de junho de 2018; Portaria no 215, de 30 de maio de 2019; Portaria no 433, de 10 de dezembro de 2019; Portaria no 149, de 30 de abril de 2020. | ||
| Portaria 006/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 13 | Revoga a Portaria 160/2018, da DPC e Revogada pela Portaria 229/2020. |
