| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 012/2006 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 30 de 10/02/2006 | - - | ||
| Portaria 011/2022 | Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático | Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 13 | X | ||
| Portaria 011/2021 | Altera a Portaria n o 353/2020. | Publicado em DOU nº: 7 data: 12/01/2021, seção: 2, pag.: 9 | x | ||
| Portaria 011/2020 | Renova o credenciamento da FEMAR para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | Publicada no DOU 18, DE 27/01/2020, SEÇ. I, PÁG 23 | Revoga as Portarias nº 302/2016 e 426/2016. /// Alterada pela Portaria 81 de 2022 | ||
| Portaria 011/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
DOU N° 10, DATA: 15/01/2018, SEÇÃO 1, PAG 14. | Revogada pela portaria nº 196/2021 da DPC | ||
| Portaria 010/2025 | Altera as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Diretoria de Portos e Costas. |
Publicado em: 14/01/2025 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 46 | Fica revogada a Portaria DPC/DGN/MB nº 254, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, Seção 1, pág. 30, de 26 de dezembro de 2023 | Visualizar | Port10-ANEXO-B-2025-DPC-AlteraTabelasIndenizacoes-651.pdf (69.9 KB) |
| Portaria 010/2022 | Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 010/2019 | Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. | Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. II, PÁG 9 | - | ||
| Portaria 009/2025 | Renova o credenciamento da Empresa RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA para ministrar cursos e treinamento da NORMAM-104/DPC | Publicado em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9. | Ficam revogadas as Portarias nº 108, nº 109, nº 110 e nº 111, todas de 2 de abril de 2018, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição 64, Seção 1, pág. 82, de 4 de abril de 2018. | ||
| Portaria 009/2022 | Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo | publicado em DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 | x |
