| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 009/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicada no DOU 12, DE 17/09/2019, SEÇ. I, PÁG 10 | revogada pela Portaria 283/2019, da DPC | ||
| Portaria 008/2025 | Credencia a Empresa A REINALDO INSPEÇÕES E TREINAMENTOS LTDA para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9. | |||
| Portaria 008/2022 | Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo | publicado em DOU - 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 008/2021 | Aprova a 1a Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM- 09/DPC. |
PUB em DOU nº 66 em 09/04/2021, seção: 1, pág.: 26 | Revoga a Portaria 107/2003, da DPC. /// Revogada pela Portaria 102/2023 | Visualizar | |
| Portaria 008/2020 | Aprovar as Normas da autoridade Marítima para o Ensino profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-30/DPC (1a Revisão). | Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 14 | Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 86 de 2023 | ||
| Portaria 008/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 12, DE 17/09/2019, SEÇ. I, PÁG 10 | Revogada pela portaria 30/2021 da DPC. | ||
| Portaria 008/2011 | Institui Comissão para fixar os preços dos serviços de praticagem a serem praticados entre os navios da empresa H. Dantas – Comércio Navegação e Industrias Ltda. e as empresas Práticos - Serviços de Praticagem do Porto de Santos e Baixada Santista S/S Ltda. e Práticos - Serviços de Praticagem da Baixada Santista S.S. Ltda., da Zona de Praticagem (ZP)-16. | - - | - - | ||
| Portaria 007/2025 | Credencia a Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. | Publicado no DOU em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9 | Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses | ||
| Portaria 007/2025 | Credencia a Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
PUBLICADO NO DOU Nº 10 EM 15/01/2025 - SEÇÃO 1 - PAG 9 | |||
| Portaria 007/2022 | Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático | Publicado no DOU em: 18/01/2022 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 12 | x |
