| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 016/2023 | Dispensar a pedido, a partir de 1o de fevereiro de 2023, o CMG (RM1) 85.2030.33 ALFRED DOMBROW JUNIOR, da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 16 | x | ||
| Portaria 016/2021 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC. |
X | Revoga a Portaria nº17/2021, da DPC. | ||
| Portaria 016/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 18, DE 27/01/2020, SEÇ. I, PÁG 23 | Revoga as Portarias nº 377/2017 e 166/2019, da DPC. | Revogada pela portaria 152/2020 da DPC | ||
| Portaria 016/2018 | Designa representantes para participarem de Conclave Não-Governamental no Exterior (Evento no 153/I da Portaria no 296/2017, do EMA). | x | x | ||
| Portaria 016/2011 | Renova o Credenciamento da Escola de Mergulho do “Divers University Esporte Aquático LTDA” para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. | Publicada no D.O.U. nº 19 de 27/01/11, Seção 1, Página 7 | - - | ||
| Portaria 016/2008 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13. | Publicada no D.O.U. nº 44 de 05/03/2008, Seção 1 | - - | ||
| Portaria 016/2006 | Cancela o artigo 3º da Portaria nº 07/dpc, de 13 de janeiro de 2006. | Publicada no D.O.U. nº 36 de 20/02/2006 | - - | ||
| Portaria 015/2022 | Renova o credenciamento da PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | Publicado no DOU em: 24/01/2022 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 51 | Revoga-se a Portaria nº 64/DPC, de 23 de fevereiro de 2021. | ||
| Portaria 015/2021 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 | x | ||
| Portaria 015/2012 | Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. | Publicada no D.O.U. nº 28 de 08/02/12, Seção 01, Página 08 | - - |
