| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 024/2020 | Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). | Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 | Revoga a Portaria 158/2017, da DPC | ||
| Portaria 024/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. I, PÁG 9 | Revogada pela Portaria 128/2021, da DPC. | ||
| Portaria 024/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em: 16/06/2020 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 8 | Cancela as Portarias N° 122, de 2016 e N° 163, de 2016 //// Revogada pela Portaria 198/2020, da DPC. | ||
| Portaria 024/2011 | Credencia a Fundação de Apoio à Cultura, Educação e Esporte para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicada no D.O.U. nº 29 de 10/02/11, Seção 1, Página 45 | - - | ||
| Portaria 023/2024 | Credencia a empresa FUNDAÇÃO GENTE DO MAR, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 13 | X | ||
| Portaria 023/2021 | Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para EmbarcaçõesEmpregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC. | DOU 161DE 25/08/2021, SEÇÃO I, PAG 18 | Revoga-se a Portaria nº 424/DPC, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de dezembro de 2020. | ||
| Portaria 023/2021 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 | X | ||
| Portaria 023/2020 | Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM). | Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 | Revoga a Portaria 159/2017, da DPC | ||
| Portaria 023/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. II, PÁG 8 | Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. | ||
| Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado no DOU 19 de 26/01/18, Seção 1, pág.14 | Revogada pela Portaria nº 282/2018, da DPC. |
