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Dispensa embarcação do serviço de praticagem. |
Publicado no DOU 34 de 16/02/17, Seção 1, pág. 14 |
Revogada pela Portaria nº 296/2018, da DPC. |
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| Portaria 029/2008 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 56 de 24/03/2008, Seção 1 |
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| Portaria 029/2006 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 59 de 27/03/2006 |
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| Portaria 028/2024 |
Renova o credenciamento da Empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104 |
Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 |
Revogam-se as Portarias nº 320/DPC de 2017; nº 406/DPC de 2017; nº 414/DPC de 2017; nº 184/DPC de 2023. |
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| Portaria 028/2023 |
Credencia a Empresa Multilink Assessoria Técnica Ltda. para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD) |
Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 16 |
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| Portaria 028/2021 |
Aprovar as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC (1a Revisão) |
Publicado em: 30/08/2021 | Edição: 164 | Seção: 1 | Página: 48 |
Revoga-se a Portaria nº 9/DPC, de 2021 /// Revogada pela Portaria Nº 85, de 2023 |
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| Portaria 028/2021 |
Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático |
PUB em DOU n° 20, DATA: 29/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 12 |
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| Portaria 028/2020 |
Credencia o INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional para ministrar o Curso Básico de Segurança para Embarcação Pesqueira (CBSE). |
Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 |
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| Portaria 028/2008 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM–01/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 54 de 19/03/2008, Seção 1 |
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| Portaria 028/2006 |
Fixa o preço do serviço de praticagem para os navios de bandeira brasileira, peruana e colombiana que navegam no trecho Fazendinha (AP) - Tabatinga (AM), correspondente às Zonas de Praticagem 01 e 02. |
Publicada no D.O.U. nº 59 de 27/03/2006 |
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