| Portaria 054/2008 |
Credencia a Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
Publicada no D.O.U. nº 83 de 02/05/08, Seção 1, Página 11 |
Validade até 30/04/2010 |
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| Portaria 053/2008 |
Credencia a Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 83 de 02/05/08, Seção 1, Página 11 |
Validade até 30/04/2010 |
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| Portaria 052/2008 |
Credencia a Empresa NUTEC Macaé Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros Elementar (CPSO). |
Publicada no D.O.U. nº 83 de 02/05/08, Seção 1, Página 11 |
Validade até 30/04/2010 |
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| Portaria 051/2008 |
Credencia a Empresa NUTEC Macaé Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Embarcações Rápidas de Resgate (CERR). |
Publicada no D.O.U. nº 83 de 02/05/08, Seção 1, Página 11 |
Validade até 30/04/2010 |
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| Portaria 050/2008 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas – NORMAM-03/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 86 de 07/05/08, Seção 1, Página 22 |
Esta alteração representa a Mod. 11, da NORMAM-03 |
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| Portaria 048/2008 |
Concede autorização para pesquisar embarcação soçobrada pertencente à União. |
Publicada no D.O.U. nº 91, de 14/05/08, Seção 1, página 16 |
Esta Portaria entra em vigor na data de publicação em DOU, ficando cancelada após o decurso do prazo da autorização |
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| Portaria 047/2008 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval – NORMAM-07/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 86 de 07/05/08, seção 1, página 22 |
Esta Alteração representa a Mod. 3, da NORMAM-07 |
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| Portaria 045/2008 |
Cria o Comitê Técnico da Bacia do Sudeste. |
Publicada no D.O.U. nº 81 de 29/04/08, Seção 1, Página 21 |
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| Portaria 044/2008 |
Autoriza a categoria de fluviários a tripular embarcações na Lagoa dos Patos. |
Publicada no D.O.U. nº 81 de 29/04/08, Seção 1, Página 21 |
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| Portaria 042/2008 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 79 de 25/04/08, Seção 1, Página 11 e 12 |
Esta alteração representa a Mod. 9, da NORMAM–08 |
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