| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 032/2017 | Dispensa embarcação do serviço de praticagem. | Publicado no DOU 36 de 20/02/17, Seção 1, pág. 9 | Revogada pela Portaria 306/2019, da DPC. | ||
| Portaria 032/2008 | Credencia o Instituto de Ciências Náuticas para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). | Publicada no D.O.U. nº 68 de 09/04/08, Seção 1, Página 13 | Validade até 30/04/2010 | ||
| Portaria 032/2006 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13. | Publicada no D.O.U. nº 60 de 28/03/2006 | - - | ||
| Portaria 031/2024 | Contrato de militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 11 | x | ||
| Portaria 031/2023 | Reconhece, em caráter provisório, a empresa SALVAGE CERTIFICAÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado no DOU em: 09/02/2023 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 14 | x | ||
| Portaria 031/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 182/DPC, de 14 de maio de 2019 |
PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 | revoga-se a portaria n° 331/DPC, datada de 9 de outubro de 2020 | ||
| Dispensa embarcação do serviço de praticagem. | Publicado no DOU 34 de 16/02/17, Seção 1, pág. 14 | Revogada pela Portaria nº 084/2019, da DPC. | |||
| Portaria 031/2012 | Reajusta os preços dos serviços de praticagem prestados pelas empresas Rio Pilots Empresa de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro S/S Ltda, Serviços de Praticagem New Pilots Ltda., Práticos do Rio - Sociedade de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Serviços de Praticagem Sindipilots S/S Ltda., RJ Pilots - Empresa de Praticagem dos Portos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Treinamar Serviços de Praticagem Ltda. e RIO JAN - Praticagem - Práticos do Rio de Janeiro Ltda., da ZP-15, aos navios dos armadores que demandam a Zona de Praticagem do Rio de Janeiro, ZP-15, de que trata a Portaria nº 184/2010/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 57 de 22/03/12, Seção 01, Páginas 7 e 8 | - - | ||
| Portaria 031/2008 | Credencia o Instituto de Ciências Naúticas para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicada no D.O.U. nº 68 de 09/04/08, Seção 1, Página 13 | Validade até 30/04/2010 | ||
| Portaria 030/2024 | Renova o credenciamento da Empresa A. REINALDO INSPEÇÕES E TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM- 104 |
Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 | Revoga-se a Portaria nº 59/DPC, de 1º de fevereiro de 2019 |
