| Portaria 077/2011 |
Renova o Credenciamento da Escola VILA SUB LTDA - ME para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. |
Publicada no D.O.U. nº 91 de 13/05/11, Seção 1, Página 61 |
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| Portaria 071/2011 |
Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar cursos para os Tripulantes Não-Aquaviários (TNA) de Unidades Offshore. |
Publicada no D.O.U. nº 76 de 20/04/11, Seção 1, página 60 |
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| Portaria 070/2011 |
Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar cursos para os Tripulantes Não-Aquaviários (TNA) de Unidades Offshore. |
Publicada no D.O.U. nº 76 de 20/04/11, Seção 1, Página 60 |
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| Portaria 069/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC). |
Publicada no D.O.U. nº 76 de 20/04/11, Seção 1, página 60 |
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| Portaria 067/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto – NORMAM-01/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 68 de 08/04/11, Seção 1, Página 24 |
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| Portaria 066/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº DOU 68 de 08/04/11, Seção 1, Página 24 |
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| Portaria 062/2011 |
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 63 de 01/04/11, Seção 1, Página 8 |
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| Portaria 055/2011 |
Renova o Credenciamento do Núcleo de Atividades Subaquáticas do SENAI/ MACAÉ para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. |
Publicada no D.O.U. nº 60 de 29/03/11, Seção 1, Página 23 |
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Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o Praticante de Oficial de Náutica a despachar como Segundo Oficial de Náutica. |
Publicado no DOU 051 de 16/03/11, Seção 01, pág. 16 |
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| Portaria 049/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 52 de 17/03/11, Seção 1, Página 11 |
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