| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 036/2025 | Credencia o INSTITUTO PRATICAGEM DO BRASIL para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 18/02/2025 | Edição: 34 | Seção: 1 | Página: 23 | |||
| Portaria 036/2022 | Credencia o CENTRO DE ESTUDOS PREPARATÓRIO ÁLVARO FERNANDES LTDA, para ministrar, em caráter experimental, cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 16 | X | ||
| Portaria 036/2021 | Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-22/DPC (MOD. 1). |
Publicado em DOU : 31/12/2021 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 430 | Revoga-se a Portaria nº 91/DPC, de 13 de setembro de 2006. /// Revogada pela Portaria 90/2023 | ||
| Portaria 036/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 366/DPC, de 8 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 1, pag.: 26 | Revoga a Portaria 344/2020, da DPC. | ||
| Portaria 036/2008 | Credencia a Empresa SAMPLING Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicada no D.O.U. nº 68 de 09/04/08, Seção 1, Página 13 | Validade até 30/04/2010 | ||
| Portaria 036/2006 | Credencia a Empresa Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial S/C Ltda. para ministrar curso de especialização para profissionais não aquaviários que operam embarcados nas Unidades “Offshore” Móveis (UOM) da Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. | Publicada no D.O.U. nº 67 de 06/04/2006 | - - | ||
| Portaria 035/2022 | Cancela o Certificado e Habilita Praticante de Prático à Prático | Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 035/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o da Portaria no 365/DPC, de 8 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 01, pag.: 26 | Revoga a Portaria 346/2020, da DPC. | ||
| Portaria 035/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU nº: 26, data: 06/02/2020, seção: 1, pag.: 41 | x | ||
| Portaria 035/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 16, DE 23/01/2019, SEÇ. I, PÁG 22. | Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. |
