| Portaria 182/2011 |
Credencia a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar os Cursos Especial de Familiarização em Navios-Tanque (EFNT), Especial de Segurança em Operações de Cargas em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) e Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ). |
Publicada no D.O.U. nº 166 de 29/08/11, Seção 1, Página 15 |
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| Portaria 181/2011 |
Cancelamento de Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 166 de 29/08/11, Seção 1, Páginas 14, 15 |
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| Portaria 177/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM-04/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 163 de 24/08/11, Seção 1, Páginas 7, 8 |
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| Portaria 176/2011 |
Fixa os preços dos serviços de praticagem a serem prestados pela empresa Itajaí Práticos Serviços de Praticagem S/S LTDA., para os navios dos armadores listados no anexo, na ZP-21, ressalvados os acordos existentes. |
Publicada no D.O.U. nº 163 de 24/08/11, Seção 1, Página 7 |
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| Portaria 172/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto (NORMAM-01/DPC) e aprova as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Helipontos Instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas (NORMAM-27/DPC). |
Publicada no D.O.U. nº 155 de 12/08/11, Seção 1, Páginas 15, 16 |
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| Portaria 162/2011 |
Designa Oficiais e Praças para serem Vistoriadores de Heliponto e Vistoriadores Auxiliares de Heliponto. |
Publicada no D.O.U. nº 147 de 02/08/11, Seção 2, Página 5 |
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| Portaria 159/2011 |
Institui Comissão para elaborar estudos com o propósito de fixar os preços dos serviços de praticagem para os navios dos armadores associados ao Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – SYNDARMA, que não tenham acordos formalizados, com as empresas Práticos – Serviços de Praticagem do Porto de Santos e Baixada Santista S/S Ltda. e Práticos – Serviços de Praticagem da Baixada Santista S/S Ltda., da Zona de Praticagem (ZP) - 16. |
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| Portaria 158/2011 |
Designa Militares para atuarem como Peritos e Perito Auxiliar em Sistemas de Mergulho. |
Publicada no D.O.U. nº 145 de 29/07/11, Seção 1, Página 12 |
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| Portaria 156/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto – NORMAM-01/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 143 de 27/07/11, Seção 1, Página 12 |
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| Portaria 154/2011 |
Institui Comissão para elaborar estudos com o propósito de fixar os preços dos serviços de praticagem para os navios dos armadores que não tenham acordos formalizados com a empresa Itajaí Práticos Serviços de Praticagem S/S LTDA., da Zona de Praticagem (ZP)-21. |
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