| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 042/2025 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Recife e Suape (PE) - ZP-9, do Prático ROBERTO LUIZ DE ABREU LIMA |
Publicado no DOU em: 01/04/2025 | Edição: 62 Seção: 1 | Página: 22 | |||
| Portaria 042/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC. |
Publicado no DOU em: 11/02/2022 | Edição: 30 | Seção: 1 | Página: 109 | Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 79 de 2023 | ||
| Portaria 042/2021 | Renova o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo | DOU N°25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9 | X | ||
| Portaria 042/2020 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1 a Revisão). | Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 | x | ||
| Portaria 042/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 18, DE 25/01/2019, SEÇ. I, PÁG 5. | Revogada pela Portaria 47/2020, da DPC. | ||
| Portaria 042/2008 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 79 de 25/04/08, Seção 1, Página 11 e 12 | Esta alteração representa a Mod. 9, da NORMAM–08 | ||
| Portaria 041/2023 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 041/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 | Revoga a Portaria 13/2020, da DPC. e Revogada pela Portaria 141/2020, da DPC e Revogada pela portaria 30/2021 da DPC. | ||
| Portaria 041/2019 | Renova o credenciamento do Centro de Excelência Portuária de Santos - CENEP, para ministrar cursos para Portuários. | Publicada no DOU 17, DE 24/01/2019, SEÇ. I, PÁG 27. | - | ||
| Portaria 041/2008 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Estabelecer Condições e Requisitos para Concessão e Delegação das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcações, Coisa ou Bem, em Perigo no Mar, nos Portos e Vias Navegáveis Interiores – NORMAMM-16/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 79 de 25/04/08, Seção 1, Página 11 | Esta Alteração representa a Mod. 3, da NORMAM–16 |
