| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| PORTARIA 040/2024 | Dispensar “ex-offício”, a partir de 1° de março de 2024, o CMG (RM1-IM) 86.8392.09 LUIS FERNANDO DOS REIS VASCONCELOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 238/DPC, de 16 de setembro de 2022, de acordo com a subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão). |
Publicado em: 06/03/2024 | Edição: 45 | Seção: 2 | Página: 14 | |||
| Portaria 040/2022 | Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários – NORMAM-30/DPC (1ª Revisão MOD. 1). |
Publicado no DOU em: 25/01/2022 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 17 | Revoga-se a Portaria nº 437/DPC, de 17 de dezembro de 2020. /// Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 86 de 2023 | ||
| Portaria 040/2022 | Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 15 | X | ||
| Portaria 040/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 | Revogada pela portaria 203/2020, da DPC. | ||
| Portaria 040/2006 | Cancela o Certificado de Habilitação de Prático. | Publicada no D.O.U. nº 73 de 17/04/2006 | - - | ||
| Portaria 039/2023 | Renova o credenciamento da Empresa West Group Treinamentos do Brasil Ltda para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). |
Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 | Revoga a Portaria no 255/DPC, de 1o de setembro de 2017. | ||
| Portaria 039/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas NORMAM 27/DPC. |
Publicado no DOU em: 21/01/2022 | Edição: 15 | Seção: 1 | Página: 17 | Fica revogada a Portaria nº 16, de 24 de maio de 2021. // Revogada pela Portaria Nº 77, DE 11 DE MAIO DE 2023 | ||
| Portaria 039/2022 | Dispensa de TTC | Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 15 | X | ||
| Portaria 039/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 | Revogada pela portaria 141/2020, da DPC. | ||
| Portaria 039/2008 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM–01/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 74 de 17/04/08, Seção 1, Página 36 | - - |
