| Portaria 006/2011 |
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 3º da Portaria Nº 126/DPC de 22 de junho de 2010, prorrogado pelas Portarias Nº 205/DPC, de 20 de setembro de 2010 e Nº 249/DPC, de 18 de novembro de 2010. |
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| Portaria 002/2011 |
Renova o Credenciamento da Escola de Mergulho do SENAI – DR/RJ Centro de Tecnologia de Solda para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. |
Publicada no D.O.U. nº 19 de 27/01/11, Seção 1, Página 7 |
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| Portaria 001/2011 |
Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPM-Aquaviários), 1ª Revisão. |
Publicada no D.O.U. nº 6 de 10/01/11, Seçaõ 1, Pág. 44 |
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| Portaria 243/2008 |
Reajusta os preços dos serviços de praticagem prestados pelas empresas Práticos – Serviços de Praticagem do Porto de Santos e da Baixada Santista S/S Ltda. e Práticos – Serviços de Praticagem da Baixada Santista S/S Ltda., da ZP-16, aos navios dos armadores que demandam a Zona de Praticagem de Santos, ZP-16, de que trata a Portaria nº 167/2010/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 220 de 12/11/08, Seção 1, Página 14 |
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| Portaria 146/2008 |
Aprova o Livro Registro do Operador de Posicionamento Dinâmico (DPC-1101). |
Publicada no D.O.U. nº 248 de 22/12/08, Seção1, Página 112 |
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| Portaria 144/2008 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval – NORMAM-07/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 245 de 17/12/08, Seção1, Página14 |
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| Portaria 142/2008 |
Designa banca examinadora da Prova Prático-oral do processo seletivo à categoria de Praticante de Prático/2008. |
Publicada no D.O.U. nº 245 de 17/12/08, Seção 2, Página16 |
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| Portaria 141/2008 |
Altera as Normas para o Ensino ProfissionalMarítimo para Aquaviários (NEPM-Aquaviários), 1ª Revisão. |
Publicada no D.O.U. nº 245 de 17/12/08, seção1, página14. |
Estas alterações à NEPM-Aquaviários representam a Modificação nº 3 (MOD. 3). |
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| Portaria 140/2008 |
Credencia a Empresa Seal Inspection &Training Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 240 de 10/12/08, Seção 1 |
O presente credenciamento tem validade até 30 de novembro de 2010. |
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| Portaria 139/2008 |
Credencia a Empresa NUTEC Macaé Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurançade Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 240 de 10/12/08, Seção 1 |
O presente credenciamento tem validade até 30 de novembro de 2010. |
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