| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 033/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 386/DPC, de 15 de dezembro de 2017 |
PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 | Revoga a Portaria nº 352/DPC, datada de 20 de outubro de 2020 | ||
| Portaria 033/2020 | Credencia o INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicado em DOU nº: 26, data: 06/02/2020, seção: 1, pag.: 41 | x | ||
| Portaria 033/2019 | Credencia a Petrobras Transporte S/A (Transpetro) para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | Publicada no DOU 16, DE 23/01/2019, SEÇ. I, PÁG 22. | - | ||
| Portaria 033/2006 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 62 de 30/03/2006 | - - | ||
| Portaria 032/2025 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Fazendinha (AP) – Itacoatiara (AM) - ZP-1, do Prático FABRITZIO SILVA SEQUEIRA |
Publicado em: 12/02/2025 | Edição: 30 | Seção: 2 | Página: 11 | |||
| Portaria 032/2024 | Dispensa de TTC | Publicado em: 21/02/2024 | Edição: 35 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 032/2022 | Estabelece período de transição para reconhecimento de certificados emitidos por Autoridades Marítimas Estrangeiras signatárias da Convenção STCW-1978, como emendada. |
Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 15 | REVOGADA PELA PORTARIA No 220/DPC, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | ||
| Portaria 032/2021 | PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 | Revoga a Portaria nº 330/DPC, datada de 9 de outubro de 2020 | |||
| Portaria 032/2021 | Altera a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios - NORMAM-20/DPC (2ª Revisão) | Publicado no DOU em: 24/11/2021 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 23 | Revoga-se a Portaria nº 423/DPC de 3 de dezembro de 2019 | ||
| Portaria 032/2020 | Credencia o INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). | Publicado em DOU nº: 26, data: 06/02/2020, seção: 1, pag.: 41 | x |
