| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 027/2024 | Renova, em caráter excepcional, o credenciamento da Empresa FLORIPA MARITIME TRAINING CURSO E TREINAMENTO MARÍTIMO LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. | Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 | Fica revogada a Portaria nº 148/DPC, de 25 de maio de 2022. | ||
| Portaria 027/2023 | Credencia a Empresa NP Training e Qualificação Profissional Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 | x | ||
| Portaria 027/2021 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos – NORMAM-10/DPC (1 a Revisão). |
Publicado no DOU nº: 164, Seção:1, Pag.:44 | X | Visualizar | |
| Portaria 027/2020 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC (1a Revisão). | Publicada no DOU 23, DE 03/02/2020, SEÇ. I, PÁG 68 | |||
| Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado no DOU 19 de 26/01/18, Seção 1, pág.15 | Revogada pela Portaria nº 122/2019, da DPC | |||
| Portaria 026/2023 | Renova o credenciamento da Empresa Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. para ministrar o Curso de Supervisor de Manutenção (CSMA). |
Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 | evoga a Portaria no 182/DPC, de 14 de maio de 2019. | ||
| Portaria 026/2021 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Implantação e Operação de Sistemas para determinação de Folga Dinâmica Abaixo da Quilha - NORMAM-33/DPC. |
DOU nº: 164, Seção:1, Pag.:43 | Revoga-se a Portaria no 430/DPC, de 2019 //// Revogada pela Portaria 100/2023 | Visualizar | |
| Portaria 026/2021 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 | x | ||
| Portaria 026/2020 | Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático | Publicada no DOU 26, DE 06/02/2020, SEÇ. I, PÁG 41 | |||
| Portaria 026/2012 | Credencia a empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). | Publicada no D.O.U. nº 42 de 01/03/12, Seção 01, Página 17 | - - |
