| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 025/2023 | Credencia a Empresa Brasil Soldas Treinamento e Prestação de Serviços Ltda. para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado em: 02/03/2023 | Edição: 42 | Seção: 1 | Página: 16 | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 263/DPC, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | ||
| Portaria 025/2020 | Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). | Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 | Revoga a Portaria 166/2017, da DPC. | Visualizar | |
| Portaria 025/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. I, PÁG 9;e Retificação publicada no DOU 23, DE 02/02/2019, SEÇ. I, PÁG 22 | Revogada pela portaria 30/2021 da DPC. | ||
| Portaria 025/2012 | Renova o Credenciamento da Escola de Mergulho “Divers University Esporte Aquático Ltda.” para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. | Publicada no D.O.U. nº 42 de 01/03/12, Seção 01, Página 17 | - - | ||
| Portaria 024/2025 | Credencia o CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 31/01/2025 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 27 | |||
| Portaria 024/2024 | Credencia a empresa MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM) | Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 14 | x | ||
| Portaria 024/2023 | Contratação de TTC | Publicado no DOU em: 08/02/2023 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 9 | x | ||
| Portaria 024/2022 | Dispensa de Tarefa Por Tempo Certo | Publicado no DOU nº: 18, Seção:2, Pag.:12 | x | ||
| Portaria 024/2021 | Aprova a modificação das Normas daAutoridade Marítima para Homologaçãode Material - NORMAM-05/DPC. | DOU 159 DE 23/08/2021, SEÇÃO I, PAG 173 | Revoga-se a Portaria nº 21/DPC, de 29 de janeiro de 2020, publicadano Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro de 2020. | ||
| Portaria 024/2021 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | PUB em DOU n° 24, DATA: 04/02/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 12 | X |
