| Portaria 028/2008 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM–01/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 54 de 19/03/2008, Seção 1 |
- - |
|
|
| Portaria 020/2008 |
Altera a Portaria nº 83/2007, da DPC e as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPM-Aquaviários). |
Publicada no D.O.U. nº 45 de 06/03/2008, Seção 1 |
Esta Alteração representa a Mod. 2, da Port. 83/2007. |
|
|
| Portaria 019/2008 |
Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 45 de 06/03/2008, Seção 1 |
- - |
|
|
| Portaria 016/2008 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13. |
Publicada no D.O.U. nº 44 de 05/03/2008, Seção 1 |
- - |
|
|
| Portaria 015/2008 |
Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 31 de 15/02/2008, Seção 1 |
- - |
|
|
| Portaria 014/2008 |
Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 31 de 15/02/2008, Seção 1 |
- - |
|
|
| Portaria 013/2008 |
Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 31 de 15/02/2008, Seção 1 |
- - |
|
|
| Portaria 012/2008 |
Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 31 de 15/02/2008, Seção 1 |
- - |
|
|
| Portaria 007/2008 |
Credencia a Empresa Cooperativa dos Profissionais do Poder Marítimo Ltda para realizar os Cursos de Formação de Coordenador de Proteção da Companhia (CSO) e de Formação de Oficial de Proteção de Navio (SSO). |
Publicada no D.O.U. nº 22 de 31/01/2008, Seção 1 |
Validade de 2 anos, a partir da data de início da vigência, podendo ser renovado. |
|
|
| Portaria 006/2008 |
Credencia a Empresa Sagres Consultores Associados Ltda. para realizar os Cursos de Formação de Coordenador de Proteção da Companhia (CSO) e de Formação de Oficial de Proteção de Navio (SSO). |
Publicada no D.O.U. nº 22 de 31/01/2008, Seção 1 |
Validade de 2 anos, a partir da data de início da vigência, podendo ser renovado. |
|
|
