| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 030/2021 | Aprovar a modificação das Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto ‐ NORMAM‐01/DPC. |
Publicado no DOU em: 01/12/2021 | Edição: 225-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1 | X | ||
| Portaria 030/2021 | Revogação de Portarias. | PUB em DOU n° 19, DATA: 28/01/2021, SEÇÃO: 1,PAG: 30 | REVOGA-SE AS PORTARIAS : PORTARIA 182/2018, PORTARIA 258/2018, PORTARIA 263/2018, PORTARIA 08/2019, PORTARIA 25/2019, PORTARIA 48/2019, PORTARIA 278/2019, PORTARIA 375/2019, PORTARIA 41/2020, PORTARIA 141/2020, PORTARIA 225/2020 E PORTARIA 226/2020. | ||
| Dispensa embarcação do serviço de praticagem. | Publicado no DOU 34 de 16/02/17, Seção 1, pág. 14 | - | |||
| Portaria 030/2006 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 60 de 28/03/2006 | - - | ||
| Portaria 029/2025 | Credencia a Empresa RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 31/01/2025 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 27 | |||
| Portaria 029/2024 | Renova o credenciamento do CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA para ministrar curso da NORMAM-104 |
Publicado em: 22/02/2024 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 23 | Revoga-se a Portaria nº 274/DPC, de 24 de agosto de 2020. | ||
| Portaria 029/2023 | Renova o credenciamento do Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), o Curso de Familiarização de Proteção de Navios (CFPN) e o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). |
Publicado no DOU em: 14/02/2023 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 21 | Revogam-se as Portarias: 362/DPC, de 2018; 62/DPC, de 2019; e 63/DPC, de 2019. /////// REVOGADA PELA PORTARIA Nº 110/DPC, DE 6 DE MAIO DE 2024. | ||
| Portaria 029/2021 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC | PUB em DOU n° 19, DATA: 28/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 29 | X | ||
| Portaria 029/2021 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM- 13/DPC (1a Revisão). |
Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 129 | x | ||
| Portaria 029/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. I, PÁG 9 | Revogada pela Portaria nº 075/2019, da DPC. |
