| Portaria 047/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas sob Jurisdição Nacional - NORMAM-04/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 60 de 29/03/11, Seção 1, Página 23 |
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| Portaria 046/2011 |
Credencia o Instituto de Capacitação Técnica Zorovich para ministrar o Curso Especial Básico de Combate a Incêndio (ECIN). |
Publicada no D.O.U. nº 46 de 17/03/11, Seção 1, Página 11 |
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| Portaria 044/2011 |
Renova o Credenciamento do Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx) para ministrar o Módulo de Mergulho Autônomo - MAUT - do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. |
Publicada no D.O.U. nº 60 de 29/03/11, Seção 1, Página 23 |
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| Portaria 034/2011 |
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 3º da Portaria Nº 126/DPC de 22 de junho de 2010, prorrogado pelas Portarias Nº 205/DPC, de 20 de setembro de 2010, Nº 249/DPC, de 18 de novembro de 2010 e Nº 6/DPC, de 14 de janeiro de 2011. |
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| Portaria 024/2011 |
Credencia a Fundação de Apoio à Cultura, Educação e Esporte para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 29 de 10/02/11, Seção 1, Página 45 |
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| Portaria 023/2011 |
Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos e Consultoria em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 29 de 10/02/11, Seção 1, Página 45 |
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| Portaria 016/2011 |
Renova o Credenciamento da Escola de Mergulho do “Divers University Esporte Aquático LTDA” para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. |
Publicada no D.O.U. nº 19 de 27/01/11, Seção 1, Página 7 |
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| Portaria 013/2011 |
Credencia a Empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº DOU 19 de 27/01/11, Seção 1, Página 7 |
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| Portaria 008/2011 |
Institui Comissão para fixar os preços dos serviços de praticagem a serem praticados entre os navios da empresa H. Dantas – Comércio Navegação e Industrias Ltda. e as empresas Práticos - Serviços de Praticagem do Porto de Santos e Baixada Santista S/S Ltda. e Práticos - Serviços de Praticagem da Baixada Santista S.S. Ltda., da Zona de Praticagem (ZP)-16. |
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| Portaria 007/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 16 de 24/01/11, Seção 1, Página 11, 12. |
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