| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 035/2012 | Credencia a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar Cursos de Adaptação para: 2º Oficial de Náutica (ASON); 2º Oficial de Máquinas (ASOM); Aquaviários, Módulo Específico para Marítimos – Seção de Máquinas (CAAQ-I MM); e Aquaviários, Módulo Específico para Marítimos – Seção de Máquinas e Eletricidade (CAAQ-I ME). | Publicada no D.O.U. nº 54 de 19/03/12, Seção 01, Página 07 | - - | ||
| Portaria 035/2008 | Credencia a Empresa SAMPLING Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). | Publicada no D.O.U. nº 68 de 09/04/08, seção 1, página 13 | Validade até 30/04/2010 | ||
| Portaria 035/2006 | Celebra acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada ABS GROUP. | - - | Revoga a Portaria nº 107/04 | ||
| Portaria 034/2021 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC. |
Publicado no DOU em: 30/11/2021 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 15 | Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 79 de 2023 | ||
| Portaria 034/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 331/DPC, de 9 de setembro de 2019 |
PUB em DOU n° 21, DATA: 01/02/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 26 | Revoga a portaria nº 345/DPC, datada de 20 outubro de 2020 | ||
| Portaria 034/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 | Revoga a Portaria 215/2018, da DPC. | ||
| Portaria 034/2019 | Renova o credenciamento da Petrobras Transporte S/A (Transpetro) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | Publicada no DOU 16, DE 23/01/2019, SEÇ. I, PÁG 22. | - | ||
| Portaria 034/2011 | Prorroga o prazo estabelecido no Art. 3º da Portaria Nº 126/DPC de 22 de junho de 2010, prorrogado pelas Portarias Nº 205/DPC, de 20 de setembro de 2010, Nº 249/DPC, de 18 de novembro de 2010 e Nº 6/DPC, de 14 de janeiro de 2011. | - - | - - | ||
| Portaria 034/2008 | Credencia a Empresa SAMPLING Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). | Publicada no D.O.U. nº 68 de 09/04/08, Seção 1, Página 13 | Validade até 30/04/2010 | ||
| Portaria 033/2022 | Reconhecer a equivalência de alguns cursos previstos na NORMAM-24/DPC - 3a Revisão, com os constantes do Sistema do Ensino Profissional Marítimo (SEPM) e estabelecer outras providências. |
Publicado no DOU em: 10/02/2022 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 16 | Revoga-se a Portaria no 137/DPC, de 6 de maio de 2016. |
