| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 039/2006 | Divulga as empresas fabricantes de balsas infláveis autorizadas a serem revisadas pela Estação de Manutenção de Equipamentos de Salvatagem da Empresa NATAL SAFETY. | Publicada no D.O.U. nº 68 de 07/04/2006 | - - | ||
| Portaria 038/2023 | Credencia a Empresa Pré-Sal Cursos Formacão Profissional Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 038/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 412/DPC e no 413/DPC, de 20 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 1, pag.: 26 | Revoga a Portaria 350/2020, da DPC. | ||
| Portaria 038/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 26, de 06/02/2020, Seç. 1, Pag.41 | Revoga a Portaria 7/2020, da DPC e Revogada pela Portaria 228/2020, da DPC | ||
| Portaria 038/2017 | Dispensa embarcação do serviço de praticagem. | Revogada pela Portaria 07/2020, da DPC. | |||
| Portaria 038/2012 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC). | Publicada no D.O.U. nº 55 de 20/03/12, Seção 01, Página 07 | - - | ||
| Portaria 037/2023 | Credencia a Empresa Fox Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) e o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicado no DOU em: 27/02/2023 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 15 | Alterada pela Portaria 121/2024 | ||
| Portaria 037/2021 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 207/DPC, no 208/DPC e no 209/ DPC, de 20 de julho de 2017. |
Publicado em DOU nº: 21 data: 01/02/2021, seção: 1, pag.: 26 | Revoga a Portaria 347/2020, da DPC. E revoga a portaria 348/2020 da DPC | ||
| Portaria 037/2020 | Credencia o INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). | Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 15 | x | ||
| Portaria 037/2008 | Credencia a Empresa SAMPLING Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros Elementar (CPSO). | Publicada no D.O.U. nº 68 de 09/04/08, Seção 1, Página 13 | Validade até 30/04/2010 |
