| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 046/2020 | Dispensa de militares de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 41, data: 02/03/2020, seção: 1, pag.: 14 | |||
| Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem | Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 | Revogada pela Portaria nº 110/2019, da DPC | |||
| Portaria 046/2011 | Credencia o Instituto de Capacitação Técnica Zorovich para ministrar o Curso Especial Básico de Combate a Incêndio (ECIN). | Publicada no D.O.U. nº 46 de 17/03/11, Seção 1, Página 11 | - - | ||
| Portaria 046/2006 | Suspensão Temporária de Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático para a ZP-01. | Publicada no D.O.U. nº 78 de 25/04/2006 | - - | ||
| Portaria 045/2025 | Renova o credenciamento da Empresa RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC |
Publicado em: 31/03/2025 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 19 | |||
| Portaria 045/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a Revisão). |
Publicado no DOU em: 23/03/2022 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 48 | Revoga-se a Portaria no 54/DPC, de 13 de fevereiro de 2020. /// Revogada pela PORTARIA DPC/DGN/MB No 80, DE 25 DE MAIO DE 2023 | ||
| Portaria 045/2020 | Dispensa de militares de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU nº: 41, data: 02/03/2020, seção: 1, pag.: 13 | x | ||
| Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem | Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 | Revogada pela Portaria nº 111/2019, da DPC | |||
| Portaria 045/2012 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Helipontos instalados em embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 62 de 29/03/12, Seção 01, Página 40 | - - | ||
| Portaria 045/2008 | Cria o Comitê Técnico da Bacia do Sudeste. | Publicada no D.O.U. nº 81 de 29/04/08, Seção 1, Página 21 | - - |
