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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 221/2011 Revogação de cancelamento de Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no D.O.U. nº 210 de 01/11/11, Seção 1, Página 36 - -
Portaria 218/2011 Reajusta os preços dos serviços de praticagem prestados pela Empresa PROA - Praticagem dos Rios Ocidentais da Amazônia Ltda., aos navios dos armadores que demandam a Zona de Praticagem de Itacoatiara-Tabatinga (ZP-02) de que trata a Portaria nº 157/2010/DPC. Publicada no D.O.U. nº 206 de 26/10/11, Seção 1, Página 8 - -
Portaria 215/2011 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no D.O.U. nº 206 de 26/10/11, Seção 1, Página 8 - -
Portaria 214/2011 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no D.O.U. nº 203 de 21/10/11, Seção 1, Página 97 - -
Portaria 213/2011 Designa Oficiais, Praças e Servidora Civil NM para serem Peritos de Homologação de Materiais – NORMAM-05/DPC. Publicada no D.O.U. nº 200 de 18/10/11, Seção 2, Página 08 - -
Portaria 211/2011 Credencia o Instituto de Treinamento Brazil Staff Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no D.O.U. nº 200 de 18/10/11, Seção 1, Página 08 - -
Portaria 210/2011 Aprova a 1ª Revisão das Normas da Autoridade Marítima para Atividades Subaquáticas - NORMAM-15/DPC. Publicada no D.O.U. nº 198 de 14/10/11, Seção 2, Páginas 14 e 15 - -
Portaria 209/2011 Designa Oficiais e Praça para serem Auditores em Estações de Mautenção – NORMAM-05/DPC. Publicada no D.O.U. nº 198 de 14/10/11, Seção 2, Página 11 - -
Portaria 205/2011 Credencia a Empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo S/C Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança para Embarcação Pesqueira (CBSE). Publicada no D.O.U. nº 193 de 06/10/11, Seção 1, Página 38 - -
Portaria 204/2011 Renova o credenciamento da Empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo S/C Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no D.O.U. nº 93 de 06/10/11, Seção 1, Páginas 37 e 38 - -

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