| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 051/2022 | Revogação de portarias. | Publicado em DOU: 28/03/2022 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 27 | x | ||
| Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o Praticante de Oficial de Náutica a despachar como Segundo Oficial de Náutica. | Publicado no DOU 051 de 16/03/11, Seção 01, pág. 16 | - - | |||
| Portaria 051/2008 | Credencia a Empresa NUTEC Macaé Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Embarcações Rápidas de Resgate (CERR). | Publicada no D.O.U. nº 83 de 02/05/08, Seção 1, Página 11 | Validade até 30/04/2010 | ||
| PORTARIA 050/2024 | Renova o credenciamento da Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. |
Publicado em: 11/03/2024 | Edição: 48 | Seção: 1 | Página: 13 | Revogam-se as Portarias nº 113/DPC, de 22 de março de 2019, e nº 110/DPC, de 7 de abril de 2020. | ||
| Portaria 050/2023 | Afastamento definitivo de Prático | Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 1 | Página: 10 | x | ||
| Portaria 050/2022 | Aprovar as Normas da Autoridade Marítima sobre Poluição Hídrica causada por Embarcações, Plataformas e suas Instalações de Apoio – NORMAM-20/DPC (3ª Revisão) e revogar a Norma da Autoridade Marítima para o Gerenciamento da Água de Lastro de Navios – NORMAM-20/DPC (2ª Revisão) e as Normas da Autoridade Marítima para o Controle de Sistemas Anti incrustantes Danosos em Embarcações - NORMAM-23/DPC. |
Publicado em DOU: 24/03/2022 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 28 | Revogar a Portaria nº 6, de 26 de março de 2021/DPC /// Revogada pela Portaria 107/2023 | ||
| Portaria 050/2020 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1 a Revisão). | Publicado em DOU nº: 30, data: 12/02/2020, seção: 1, pag.: 122 | x | ||
| Portaria 050/2012 | Institui Comissão para elaborar estudos com o propósito de fixar os preços dos serviços de praticagem para os navios dos armadores que não tenham acordos formalizados com a empresa Praticagem dos Rios Ocidentais da Amazônia Ltda. (PROA), da Zona de Praticagem (ZP)-02. | Publicada no D.O.U. nº 64 de 02/04/12, Seção 01, Página 6 | - - | ||
| Portaria 050/2008 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas – NORMAM-03/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 86 de 07/05/08, Seção 1, Página 22 | Esta alteração representa a Mod. 11, da NORMAM-03 | ||
| PORTARIA 049/2024 | Credenciar a Empresa SEAMAN NÁUTICA LTDA, CNPJ nº 04.340.153/0001-39, situada à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 330, SBL 201, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). |
Publicado em: 11/03/2024 | Edição: 48 | Seção: 1 | Página: 13 |
