| Portaria 035/2012 |
Credencia a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar Cursos de Adaptação para: 2º Oficial de Náutica (ASON); 2º Oficial de Máquinas (ASOM); Aquaviários, Módulo Específico para Marítimos – Seção de Máquinas (CAAQ-I MM); e Aquaviários, Módulo Específico para Marítimos – Seção de Máquinas e Eletricidade (CAAQ-I ME). |
Publicada no D.O.U. nº 54 de 19/03/12, Seção 01, Página 07 |
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| Portaria 031/2012 |
Reajusta os preços dos serviços de praticagem prestados pelas empresas Rio Pilots Empresa de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro S/S Ltda, Serviços de Praticagem New Pilots Ltda., Práticos do Rio - Sociedade de Praticagem do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Serviços de Praticagem Sindipilots S/S Ltda., RJ Pilots - Empresa de Praticagem dos Portos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Treinamar Serviços de Praticagem Ltda. e RIO JAN - Praticagem - Práticos do Rio de Janeiro Ltda., da ZP-15, aos navios dos armadores que demandam a Zona de Praticagem do Rio de Janeiro, ZP-15, de que trata a Portaria nº 184/2010/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 57 de 22/03/12, Seção 01, Páginas 7 e 8 |
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| Portaria 026/2012 |
Credencia a empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). |
Publicada no D.O.U. nº 42 de 01/03/12, Seção 01, Página 17 |
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| Portaria 025/2012 |
Renova o Credenciamento da Escola de Mergulho “Divers University Esporte Aquático Ltda.” para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. |
Publicada no D.O.U. nº 42 de 01/03/12, Seção 01, Página 17 |
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| Portaria 023/2012 |
Renova o credenciamento da empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 40 de 28/02/12, Seção 01, Página 11 |
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| Portaria 019/2012 |
Renova o credenciamento da Empresa Shelter Cursos e Consultoria em Proteção Marítima Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
Publicada no D.O.U. nº 34 de 16/02/12, Seção 01, Página 05 |
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| Portaria 018/2012 |
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 34 de 16/02/12, Seção 01, Página 05 |
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| Portaria 015/2012 |
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 28 de 08/02/12, Seção 01, Página 08 |
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| Portaria 013/2012 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo, Volume I - Aquaviários e Volume II - Portuários e Atividades Correlatas (NORMAM-30/DPC). |
Publicada no D.O.U. nº 24 de 02/02/12, Seção 01, Página 05 |
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| Portaria 005/2012 |
Renova o Credenciamento da Escola de Mergulho do Centro de Tecnologia Senai-RJ Solda para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. |
Publicada no D.O.U. nº 21 de 30/01/12, Seção 01, Página 20 |
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