| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 049/2023 | Contratação de TTC | Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 22 | x | ||
| Portaria 049/2022 | Aprovar as Normas da Autoridade Marítima relativas à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos – NORMAM- 10/DPC e revogar as Normas da Autoridade Marítima que estabelecem condições e requisitos para concessão e delegação das atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem, em perigo no mar, nos portos e vias navegáveis interiores - NORMAM-16/DPC |
Publicado no DOU em: 25/03/2022 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 46 | Revogar a Portaria n o 108/DPC, de 2003, Revogar a Portaria n 114/DPC, de 2003/// Revogada pela Portaria 97 de 2023 | ||
| Portaria 049/2012 | Renova o credenciamento da Empresa Multilink Assessoria Técnica Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicada no D.O.U. nº 63 de 03/03/12, Seção 01, Página 10 | - - | ||
| Portaria 049/2011 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 52 de 17/03/11, Seção 1, Página 11 | - - | ||
| PORTARIA 048/2024 | Contratar o SO-RM1-EL 06.4716.09 RICARDO LEITE MARQUES DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de “Auxiliar do Supervisor da Seção de Suporte e Conectividade, relacionada à Assessoria de Tecnologia da Informação”, nesta Diretoria, na área administrativa, NEO 221.2.0.5, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 4 de março de 2024 a 3 de março de 2026. |
Publicado em: 14/03/2024 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 11 | |||
| Portaria 048/2023 | Contratação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 | x | ||
| Portaria 048/2022 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM-11 (1 a Revisão). |
Publicado no DOU em: 25/03/2022 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 27 | Revoga-se a Portaria n o 308/DPC, de 30 de outubro de 2017 e suas alterações /// Revogada pela Portaria 103/2023 | ||
| Portaria 048/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 19, DE 28/01/2019, SEÇ. I, PÁG 50. | Revogada pela portaria 30/2021 da DPC. | ||
| Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem | Publicado no DOU 29 de 09/02/18, Seção 1, pág.14 | Revogada pela Portaria nº 280/2018, da DPC. | |||
| Portaria 048/2008 | Concede autorização para pesquisar embarcação soçobrada pertencente à União. | Publicada no D.O.U. nº 91, de 14/05/08, Seção 1, página 16 | Esta Portaria entra em vigor na data de publicação em DOU, ficando cancelada após o decurso do prazo da autorização |
