| Portaria 004/2012 |
Renova o Credenciamento do Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx) para ministrar o Módulo de Mergulho Autônomo – MAUT, do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. |
Publicada no D.O.U. nº 20 de 27/01/12, Seção 01, Página 09 |
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| Portaria 001/2012 |
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 8 de 11/01/12, Seção 01, Página 08 |
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| Portaria 264/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC). |
Publicada no D.O.U. nº 5 de 06/01/12, Seção 1, Páginas 56, 57 |
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| Portaria 263/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 5 de 06/01/12, Seção 1, Página 55 |
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| Portaria 262/2011 |
Celebra acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora NIPPON KAIJIKYOKAI DO BRASIL LTDA. |
Publicada no D.O.U. nº 250 de 29/12/11, Seção 1, Página 18 |
Revoga-se a Portaria nº 187, de 30 de novembro de 2009. |
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| Portaria 259/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto – NORMAM-01/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 5 de 06/01/12, Seção 1, Páginas 54 e 55 |
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| Portaria 247/2011 |
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 237 de 12/12/11, Seção 1, Página 157 |
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| Portaria 246/2011 |
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 237 de 12/12/11, Seção 1, Página 157 |
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| Portaria 245/2011 |
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 237 de 12/12/11, Seção 1, Página 157 |
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| Portaria 244/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas -NORMAM-03/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 236 de 09/12/11, Seção 1, Página 49 |
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