| Portaria 098/2012 |
Credencia a Fundação de Apoio a Cultura, Educação e Esporte (FACEE) para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 104 de 30/05/12, Seção 01, Página 30 |
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| Portaria 086/2012 |
Reconhece a Certificadora Brasileira de Embarcações e Sistemas como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. |
Publicada no D.O.U. nº 106 de 01/06/12, Seção 01, Página 21 |
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| Portaria 081/2012 |
Delegação de competência. |
Publicada no D.O.U. nº 90 de 10/05/12, Seção 01, Página 19 |
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| Portaria 080/2012 |
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 86 de 04/05/12, Seção 01, Página 21 |
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| Portaria 072/2012 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Credenciamento de Instituições para Ministrar Cursos para Profissionais Não Tripulantes e Tripulantes Não Aquaviários (NORMAM-24 - 1ª Revisão). |
Publicada no D.O.U. nº 86 de 04/05/12, Seção 01, Páginas 20 e 21 |
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| Portaria 070/2012 |
Renova o credenciamento da Empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Embarcações Rápidas de Resgate (CERR) e o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). |
Publicada no D.O.U. nº 86 de 04/05/12, Seção 01, Página 20 |
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| Portaria 069/2012 |
Credencia a Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
Publicada no D.O.U. nº 86 de 04/05/12, Seção 01, Página 20 |
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| Portaria 068/2012 |
Credencia a Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 86 de 04/05/12, Seção 01, Página 20 |
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| Portaria 066/2012 |
Credencia a Fundação de Estudo do Mar (FEMAR) para ministrar Cursos de Adaptação. |
Publicada no D.O.U. nº 81 de 26/04/12, Seção 01, Página 13 |
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| Portaria 065/2012 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC). |
Publicada no D.O.U. nº 81 de 26/04/12, Seção 01, pág. 13 |
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