| Portaria 064/2012 |
Credencia a empresa Brazilian Crew Treinamento e Capacitação Naval Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
Publicada no D.O.U. nº 78 de 23/04/12, Seção 01, Página 28 |
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| Portaria 063/2012 |
Credencia a empresa Survive Training Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 78 de 23/04/12, Seção 01,Página 28 |
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| Portaria 061/2012 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional (NORMAM-21/DPC). |
Publicada no D.O.U. nº 78 de 23/04/12, Seção 01, Página 28 |
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| Portaria 057/2012 |
Renova o credenciamento da empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 75 de 18/04/12, Seção 01, Página 15 |
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| Portaria 056/2012 |
Renova o credenciamento da empresa Max Serviços e Treinamentos Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 75 de 18/04/12, Seção 01, Página 15 |
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| Portaria 050/2012 |
Institui Comissão para elaborar estudos com o propósito de fixar os preços dos serviços de praticagem para os navios dos armadores que não tenham acordos formalizados com a empresa Praticagem dos Rios Ocidentais da Amazônia Ltda. (PROA), da Zona de Praticagem (ZP)-02. |
Publicada no D.O.U. nº 64 de 02/04/12, Seção 01, Página 6 |
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| Portaria 049/2012 |
Renova o credenciamento da Empresa Multilink Assessoria Técnica Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 63 de 03/03/12, Seção 01, Página 10 |
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| Portaria 045/2012 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Helipontos instalados em embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 62 de 29/03/12, Seção 01, Página 40 |
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| Portaria 044/2012 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 62 de 29/03/12, Seção 01, Páginas 39 e 40 |
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| Portaria 038/2012 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC). |
Publicada no D.O.U. nº 55 de 20/03/12, Seção 01, Página 07 |
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