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Dispensa embarcação do serviço de praticagem.
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Publicado no DOU 28 de 08/02/17, Seção 1, pág. 12 |
Revogada pela Portaria nº 297/2018, da DPC. |
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Credencia a Empresa FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda. - EPP para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). |
Publicada no DOU 248, de 27/12/2016, Seção 1, pág. 77 |
Revogada pela Portaria nº 142/2019, da DPC |
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Credencia a Empresa FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). |
Publicada no DOU 248, de 27/12/2016, Seção 1, pág. 77 |
Revogada pela Portaria nº 143/2019, da DPC |
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Credencia a Empresa FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda. - EPP para ministrar o Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM). |
Publicada no DOU 248, de 27/12/2016, Seção 1, pág. 76 |
-Revogada pela Portaria nº 141/2019, da DPC |
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Credencia a Empresa Vision Marine Representações e Serviços LTDA para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicada no DOU 218, de 14/11/2016, Seção 1, pág. 42 |
Revogada pela Portaria nº 98/2019 |
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Dispensa embarcação do serviço de praticagem. |
Publicado no DOU 135 de 15/07/16, Seção 1, pág. 14 |
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Dispensa embarcação do serviço de praticagem. |
Publicado no DOU 115 de 17/06/16, Seção 1, pág. 14 |
Revogada pela Portaria nº 076/2019, da DPC. |
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| Portaria 074/2009 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 131 de 23/07/09, Seção 1, Página 40 |
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| Portaria 079/2007 |
Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no D.O.U. nº 156 de 14/08/07, Seção 1, Página 271 |
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| Portaria 014/2007 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 33 de 15/02/2007 |
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