| Portaria 243/2011 |
Reajusta os preços dos serviços de praticagem prestados pelas empresas Práticos – Serviços de Praticagem do Porto de Santos e da Baixada Santista S/S Ltda. e Práticos – Serviços de Praticagem da Baixada Santista S/S Ltda., da ZP-16, aos navios dos armadores que demandam a Zona de Praticagem de Santos, ZP-16, de que trata a Portaria nº 167/2010/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 234 de 07/12/11, Seção 1, Página 11 |
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| Portaria 242/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 234 de 07/12/11, Seção 1, Página 11 |
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| Portaria 238/2011 |
Reconhece a equivalência de cursos previstos na NORMAM-24 e cursos do Sistema do Ensino Profissional Marítimo - SEPM. |
Publicada no D.O.U. nº 230 de 01/12/11, Seção 1, Página 39 |
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| Portaria 237/2011 |
Fixa os preços dos serviços de praticagem a serem praticados para os navios e outras embarcações da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS pela empresa Z16 Serviços de Praticagem S/S Ltda., da Zona de Praticagem (ZP)-16, ressalvados os acordos ou contratos em vigor. |
Publicada no D.O.U. nº 230 de 01/12/11, Seção 1, Página 39 |
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| Portaria 236/2011 |
Fixa os preços dos serviços de praticagem a serem prestados pela empresa Manaus Pilots S/S Ltda., para os navios dos armadores listados no anexo, na ZP-02, ressalvados os acordos existentes.
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Publicada no D.O.U. nº 230 de 01/12/11, Seção 1, Páginas 38, 39 |
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| Portaria 229/2011 |
Concede reconhecimento ao Laboratório de Segurança ao Fogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT-SP) para realizar testes do Código Internacional para o Uso de Procedimentos de Testes de Incêndio (FTP Code) da Organização Marítima Internacional (IMO). |
Publicada no D.O.U. nº 218 de 14/11/11, Seção 1, Página 15 |
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| Portaria 228/2011 |
Renova o credenciamento da empresa Zorovich & Maranhão Serviços Náuticos e Consultoria Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 216 de 10/11/11, Seção 1, Página 24 |
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| Portaria 227/2011 |
Renova o credenciamento da Empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). |
Publicada no D.O.U. nº 216 de 10/11/11, Seção 1, Página 24 |
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| Portaria 225/2011 |
Reajusta os preços fixados dos serviços de praticagem prestados pela Empresa Práticos da Barra do Rio Grande Ltda., aos navios dos armadores que demandam a Zona de Praticagem Rio Grande, ZP-19, de que trata a Portaria nº 135/2010/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 216 de 10/11/11, Seção 1, Páginas 23 e 24 |
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| Portaria 223/2011 |
Designa a Banca Examinadora do Teste de Suficiência Física do Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático/2011. |
Publicada no D.O.U. nº 212 de 04/11/11, Seção 2, Página 7 |
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