| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 047/2022 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Credenciamento de Instituições para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares – NORMAM-24/DPC (4ª Revisão). |
Publicado no DOU em: 23/03/2022 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 102 | Revoga-se a Portaria nº 397/DPC, de 2017. // Revogada pela portaria 88 de 2023 | ||
| Portaria 047/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 16 | Revoga a Portaria 42/2019, da DPC. e Revogada pela portaria 68/2021 da DPC. | ||
| Portaria 047/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 19, DE 28/01/2019, SEÇ. I, PÁG 50. | Revogada Pela Portaria 259/2019, da DPC. | ||
| Portaria 047/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado em DOU Nº 29, data 09/02/2018, seção I , pág 14. | Revogada pela portaria 294/2020, da DPC. | ||
| Portaria 047/2014 | Dispensa embarcação do serviço de praticagem. |
Publicado no DOU 41 de 27/02/14, Seção 01, pág. 21 | Revogada pela Portaria nº 353/2017, da DPC | ||
| Portaria 047/2011 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas sob Jurisdição Nacional - NORMAM-04/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 60 de 29/03/11, Seção 1, Página 23 | - - | ||
| Portaria 047/2008 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval – NORMAM-07/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 86 de 07/05/08, seção 1, página 22 | Esta Alteração representa a Mod. 3, da NORMAM-07 | ||
| Portaria 046/2025 | Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar o curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 31/03/2025 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 19. | |||
| Portaria 046/2023 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 17/03/2023 | Edição: 53 | Seção: 2 | Página: 21 | x | ||
| Portaria 046/2022 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval – NORMAM-07/DPC. |
Publicado no DOU em: 23/03/2022 | Edição: 56 | Seção: 1 | Página: 93 | Revoga-se a Portaria n o 105/DPC, de 16 de 2003, Portaria n o 82/DPC, de 6 de 2004, Portaria n o 36/ DPC, de 26 de 2005, Portaria n o 47/DPC, de 2008, Portaria n o 144/DPC, de 2008, Portaria n o 177/DPC, de 2009, Portaria n o 317/DPC, de 2015, Portaria n o 77/ DPC, de 2016 |
