| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 044/2025 | Credencia a Empresa INTERLINE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 31/03/2025 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 19 | |||
| Portaria 044/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 16 | Revoga as Portarias 3/2020 e 38/2018, da DPC. | ||
| Portaria 044/2019 | Renova o credenciamento do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional – CCAP, para ministrar cursos para Portuários. | Publicada no DOU 18, DE 25/01/2019, SEÇ. I, PÁG 6. | - | ||
| Portaria 044/2012 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 62 de 29/03/12, Seção 01, Páginas 39 e 40 | - - | ||
| Portaria 044/2011 | Renova o Credenciamento do Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx) para ministrar o Módulo de Mergulho Autônomo - MAUT - do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. | Publicada no D.O.U. nº 60 de 29/03/11, Seção 1, Página 23 | - - | ||
| Portaria 044/2008 | Autoriza a categoria de fluviários a tripular embarcações na Lagoa dos Patos. | Publicada no D.O.U. nº 81 de 29/04/08, Seção 1, Página 21 | - - | ||
| Portaria 043/2025 | Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu (RJ) - ZP-15, do Prático ANDRÉ REDINE DE AVELLAR |
Publicado no DOU em: 17/03/2025 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 11 | |||
| Portaria 043/2022 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional -NORMAM-21/DPC (2ª Revisão). | Publicado em: 16/02/2022 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 9 | Revoga-se a Portaria nº 307/DPC, de 12 de agosto de 2019. /// Revogada pela Portaria 89/2023 | ||
| Portaria 043/2020 | Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. | Publicado em DOU nº: 27, data: 07/02/2020, seção: 1, pag.: 16 | x | ||
| Portaria 043/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 18, DE 25/01/2019, SEÇ. I, PÁG 5. | Revogada pela portaria 153/2020, da DPC. |
