| Portaria 203/2011 |
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 140/DPC de 13 de outubro de 2009. |
Publicada no D.O.U. nº 193 de 06/10/11, Seção 1, Página 37 |
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| Portaria 201/2011 |
Fixa os preços dos serviços de praticagem a serem prestados aos navios dos armadores associados ao Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – SYNDARMA pelas empresas Práticos - Serviços de Praticagem do Porto de Santos e Baixada Santista S/S Ltda. e Práticos - Serviços de Praticagem da Baixada Santista S.S. Ltda., da Zona de Praticagem (ZP)-16, ressalvados os acordos em vigor. |
Publicada no D.O.U. nº 189 de 30/09/11, Seção 1, Página 37 |
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| Portaria 200/2011 |
Concede o “Distintivo de Comodoro”. |
Publicada no D.O.U. nº 186 de 27/09/11, Seção 1, Página 14 |
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| Portaria 196/2011 |
Renova o credenciamento da empresa NUTTEC - Núcleo de Treinamento Técnico Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no D.O.U. nº 186 de 27/09/11, Seção 1, Página 14 |
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| Portaria 194/2011 |
Institui Comissão para elaborar estudos com o propósito de fixar os preços dos serviços de praticagem executados pela empresa Z16 Serviços de Praticagem S/S Ltda. para os navios e outras embarcações da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, que demandam a Zona de Praticagem (ZP) - 16. |
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| Portaria 189/2011 |
Credencia a Empresa Alternativa Brigadas de Emergências Ltda. EPP Work Fire para ministrar o Curso Especial de Sobrevivência Pessoal (ESPE). |
Publicada no D.O.U. nº 181 de 20/09/11, Seção 1, Página 13 |
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| Portaria 188/2011 |
Credencia a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar o Curso Especial de Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP). |
Publicada no D.O.U. nº 177 de 14/09/11, Seção 1, Páginas 14, 15 |
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| Portaria 185/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC). |
Publicada no D.O.U. nº 167 de 30/08/11, Seção 1, Páginas 3, 4 |
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| Portaria 184/2011 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto – NORMAM-01/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 170 de 02/09/11, Seção 1, Página 7 |
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| Portaria 183/2011 |
Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Embarcações Rápidas de Resgate (CERR). |
Publicada no D.O.U. nº 166 de 29/08/11, Seção 1, Página 15 |
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