| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 019/2017 | Dispensa embarcação do serviço de praticagem. | Publicado no DOU 28 de 08/02/17, Seção 1, pág. 12 | Revoga-se a Portaria n o 218 de 2016 /// Revogada pela Portaria 187 de 2022 | ||
| Portaria 019/2012 | Renova o credenciamento da Empresa Shelter Cursos e Consultoria em Proteção Marítima Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). | Publicada no D.O.U. nº 34 de 16/02/12, Seção 01, Página 05 | - - | ||
| Portaria 019/2008 | Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. | Publicada no D.O.U. nº 45 de 06/03/2008, Seção 1 | - - | ||
| Portaria 018/2025 | Altera a Portaria nº 127/2023, desta Diretoria, que credenciou a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 05/02/2025 | Edição: 25 | Seção: 1 | Página: 31 | Revogada pela Portaria 659/2026-DPC - Publicado em: 21/07/2026 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 84 | ||
| Portaria 018/2020 | Credencia a empresa CTEST - Centro de Treinamento Especializado em Segurança no Trabalho Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 | |||
| Portaria 018/2012 | Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. | Publicada no D.O.U. nº 34 de 16/02/12, Seção 01, Página 05 | - - | ||
| Portaria 017/2024 | Dispensar a pedido da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 11 | X | ||
| Portaria 017/2023 | Contratar o CMG (RM1-T) 96.0469.96 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 2 | Página: 16 | x | ||
| Portaria 017/2021 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC | PUB em DOU n° 15, DATA: 22/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 15 | X | ||
| Portaria 016/2024 | Dispensar “ex officio” os militares da prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 29/01/2024 | Edição: 20 | Seção: 2 | Página: 12 | X |
