| Portaria 033/2006 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 62 de 30/03/2006 |
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| Portaria 032/2006 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13. |
Publicada no D.O.U. nº 60 de 28/03/2006 |
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| Portaria 030/2006 |
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 60 de 28/03/2006 |
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| Portaria 029/2006 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 59 de 27/03/2006 |
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| Portaria 028/2006 |
Fixa o preço do serviço de praticagem para os navios de bandeira brasileira, peruana e colombiana que navegam no trecho Fazendinha (AP) - Tabatinga (AM), correspondente às Zonas de Praticagem 01 e 02. |
Publicada no D.O.U. nº 59 de 27/03/2006 |
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| Portaria 022/2006 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 51 de 15/03/2006 |
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| Portaria 016/2006 |
Cancela o artigo 3º da Portaria nº 07/dpc, de 13 de janeiro de 2006. |
Publicada no D.O.U. nº 36 de 20/02/2006 |
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| Portaria 014/2006 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material e Autorização de Estações de Manutenção - NORMAM-05/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 29 de 09/02/2006 |
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| Portaria 013/2006 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC |
Publicada no D.O.U. nº 28 de 08/02/2006 |
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| Portaria 012/2006 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC. |
Publicada no D.O.U. nº 30 de 10/02/2006 |
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