| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 021/2020 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC. | Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 | |||
| Portaria 020/2025 | Credencia a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), para ministrar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 03/02/2025 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 20 | |||
| Portaria 020/2023 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 020/2020 | Credencia a empresa Atac-Fire Segurança Contra Incêndio Ltda. - EPP para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). | Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 | |||
| Dispensa embarcação do serviço de praticagem. |
Publicado no DOU 28 de 08/02/17, Seção 1, pág. 12 | Revogada pela Portaria nº 297/2018, da DPC. | |||
| Portaria 020/2008 | Altera a Portaria nº 83/2007, da DPC e as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPM-Aquaviários). | Publicada no D.O.U. nº 45 de 06/03/2008, Seção 1 | Esta Alteração representa a Mod. 2, da Port. 83/2007. | ||
| Portaria 019/2025 | Altera a Portaria nº 58/2024, desta Diretoria, que credenciou a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. |
Publicado em: 05/02/2025 | Edição: 25 | Seção: 1 | Página: 31 | |||
| Portaria 019/2023 | Revogação das Portarias de Dispensa de Praticagem obrigatória. |
Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 14 | Revogou as seguintes Portarias: 154/2020; 200/2020; 198/2020; 100/2020; 062/2020; 079/2020; 231/2020; 326/2019; 238/2019; 167/2019; 151/2019; 023/2019; 443/2019; 384/2019; 035/2019; 280/2018;188/2018;189/2018;193/2018;137/2018;352/2017;256/2017 | ||
| Portaria 019/2021 | Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº400/DPC, de 18 de dezembro de 2018 | PUB em DOU n° 16, DATA: 25/01/2021, SEÇÃO: 01,PAG: 61 | X | ||
| Portaria 019/2020 | Credencia a empresa Atac-Fire Segurança Contra Incêndio Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicada no DOU 21, DE 30/01/2020, SEÇ. I, PÁG 22 |
