| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 023/2012 | Renova o credenciamento da empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicada no D.O.U. nº 40 de 28/02/12, Seção 01, Página 11 | - - | ||
| Portaria 023/2011 | Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos e Consultoria em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicada no D.O.U. nº 29 de 10/02/11, Seção 1, Página 45 | - - | ||
| Portaria 022/2023 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 022/2021 | Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para Transporte de Cargas Perigosas - NORMAM-29/DPC | DOU 159 DE 23/08/2021, SEÇÃO I, PAG 170 | Revoga-se a Portaria nº 459/DPC, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de dezembro de 2019 | ||
| Portaria 022/2021 | Contrata militar para prestação de Tarefa por Tempo Certo | DOU N°25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9 | x | ||
| Portaria 022/2020 | Credencia a empresa Atac-Fire Segurança Contra Incêndio Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). | Publicada no DOU 22, DE 31/01/2020, SEÇ. I, PÁG 68 | |||
| Portaria 022/2006 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 51 de 15/03/2006 | - - | ||
| Portaria 021/2023 | Afastamento Definitivo de Prático | Publicado em: 22/02/2023 | Edição: 36 | Seção: 1 | Página: 15 | x | ||
| Portaria 021/2021 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo. | Publicado em DOU N° 25; DATA: 05/02/2021; SEÇÃO: 2; PÁG: 9. | x | ||
| Portaria 021/2021 | Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM 04/DPC (1a Revisão) |
Publicado em DOU N° 128; Data: 09/07/2021; Seção: 1; Pág: 58. | Revoga-se a Portaria n o 53/DPC de 2013 /// Revogada pela Portaria 93 de 2023 |
