| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 015/2008 | Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. | Publicada no D.O.U. nº 31 de 15/02/2008, Seção 1 | - - | ||
| Portaria 014/2024 | Renova o credenciamento do INSTITUTO MAR E PORTOS, para ministrar o curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em: 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 7 | x | ||
| Portaria 014/2023 | Reconhece, em caráter provisório, a empresa NOIR - NAVAL OCEAN INSPEÇÕES E REPAROS LTDA, como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado no DOU em: 28/03/2023 | Edição: 60 | Seção: 1 | Página: 17 | x | ||
| Portaria 014/2021 | Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático | PUB em DOU n° 09, DATA: 14/01/2021, SEÇÃO: 02,PAG: 07 | X | ||
| Portaria 014/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 16 de 23/01/2020, SEC I, Pag.32 | Revoga a Portaria 332/2019, da DPC. // Revogada pela Portaria 129/2022 | ||
| Portaria 014/2008 | Cancela definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático. | Publicada no D.O.U. nº 31 de 15/02/2008, Seção 1 | - - | ||
| Portaria 014/2007 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 33 de 15/02/2007 | - - | ||
| Portaria 014/2006 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material e Autorização de Estações de Manutenção - NORMAM-05/DPC. | Publicada no D.O.U. nº 29 de 09/02/2006 | - - | ||
| Portaria 013/2022 | Extinção da Zona de Praticagem de Redes e Terminal Marítimo Inácio Barbosa - SE (ZP-11). |
Publicado em DOU em: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 25 | x | ||
| Portaria 013/2020 | Dispensa da Obrigatoriedade do serviço de praticagem. | Publicada no DOU 15, DE 22/01/2020, SEÇ. I, PÁG 16 | Revoga a Portaria 323/2017, da DPC e Revogada pela Portaria 41/2020, da DPC. |
