| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 006/2011 | Prorroga o prazo estabelecido no Art. 3º da Portaria Nº 126/DPC de 22 de junho de 2010, prorrogado pelas Portarias Nº 205/DPC, de 20 de setembro de 2010 e Nº 249/DPC, de 18 de novembro de 2010. | - - | - - | ||
| Portaria 006/2008 | Credencia a Empresa Sagres Consultores Associados Ltda. para realizar os Cursos de Formação de Coordenador de Proteção da Companhia (CSO) e de Formação de Oficial de Proteção de Navio (SSO). | Publicada no D.O.U. nº 22 de 31/01/2008, Seção 1 | Validade de 2 anos, a partir da data de início da vigência, podendo ser renovado. | ||
| Portaria 005/2025 | Renova o credenciamento da Empresa MULTICURSOS & TREINAMENTOS OFFSHORE E ONSHORE LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC. | Publicado em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9 | Fica revogada a Portaria nº 330, de 10 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 197, Seção 1, pág. 40, em 11 de outubro de 2018. | ||
| Portaria 005/2024 | Renova o credenciamento da Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 | xxx | ||
| Portaria 005/2022 | Credencia o INSTITUTO MAR E PORTOS, para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). |
Publicado em DOU: 17/01/2022 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 25 | x | ||
| Portaria 005/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 12, DE 28/11/2020, SEÇ. I, PÁG 13 | Revogada pela Portaria 295/2020 da DPC. | ||
| Portaria 005/2019 | Altera a Portaria nº 342/2018. | Publicada no DOU 16, DE 23/01/2019, SEÇ. I, PÁG 22. | - | ||
| Portaria 005/2016 | Reajusta os preços dos serviços de praticagem previstos na Portaria nº 243/DPC, de 05 de dezembro de 2011, aplicando-se o índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, reajustando-se desde dezembro de 2011 até a presente data. |
Publicado no DOU 9 de 14/01/16, Seção 1, pág. 14 | revogada pela Portaria 383/2019, da DPC. | ||
| Portaria 005/2012 | Renova o Credenciamento da Escola de Mergulho do Centro de Tecnologia Senai-RJ Solda para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. | Publicada no D.O.U. nº 21 de 30/01/12, Seção 01, Página 20 | - - | ||
| Portaria 005/2006 | Remanejamento de Prático. | Publicada no D.O.U. nº 11 de 16/01/2006 | - - |
