| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 001/2025 | Reconhece a Empresa SALVAGE CERTIFICAÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado no DOU em: 13/01/2025 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 8 | X | Visualizar | |
| Portaria 001/2016 | Reajusta os preços dos serviços de praticagem prestados pela empresa Práticos – Serviços de Praticagem do Porto de Santos e da Baixada Santista S/S Ltda., da ZP-16, aos navios dos armadores que demandam a Zona de Praticagem de Santos, ZP-16, de que trata a Portaria nº 167/2010/DPC, reajustada pela Portaria nº 243/2011/DPC. |
Publicado no DOU 6 de 11/01/16, Seção 1, pág. 8 | Revogada pela Portaria 005, de 13JAN2016 | ||
| Portaria 001/2012 | Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. | Publicada no D.O.U. nº 8 de 11/01/12, Seção 01, Página 08 | - - | ||
| Portaria 001/2011 | Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPM-Aquaviários), 1ª Revisão. | Publicada no D.O.U. nº 6 de 10/01/11, Seçaõ 1, Pág. 44 | - - | ||
| Portaria 001/2006 | Altera o prazo para a aprovação do Plano de Gerenciamento da Água de Lastro dos Navios por Sociedade Classificadora reconhecida pelo país de bandeira ou pela Autoridade Marítima desse mesmo país. | Publicada no D.O.U. nº 4 de 05/01/2006 | - - | ||
| Portaira 400/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2o das Portarias no 226/DPC e no 227/DPC, de 3 de agosto de 2017, e da Portaria no 213/DPC, de 26 de junho de 2018. |
Publicado no DOU nº235, data 09/12/2020 Seção 1, Pag. 195 | Revogada pela Portaria 114/2021, da DPC. | ||
| Portaira 135/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 255/DPC, de 1o de setembro de 2017. |
x | x | ||
| Portaira 134/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 147/DPC, de 27 de abril de 2018. |
x | x | ||
| Portaira 133/2020 | Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no Art. 2o da Portaria No 320/DPC, de 16 de novembro de 2017. |
x | Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. | ||
| 181 | Reconhece a Empresa RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 12 | Visualizar |
