| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 004/2025 | Credencia a Empresa MULTICURSOS & TREINAMENTOS OFFSHORE E ONSHORE LTDA para ministrar curso da NORMAM- 104/DPC. | Publicado em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 9. | |||
| Portaria 004/2024 | Credencia a Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 | xxx | ||
| Portaria 004/2020 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 12, DE 17/01/2020, SEÇ. I, PÁG 13 | Revoga a Portaria 207/2018, da DPC e Revogada pela Portaria 79/2020, da DPC | ||
| Portaria 004/2019 | Renova o credenciamento da MAERSK TRAINING BRASIL para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). | Publicada no DOU 11, DE 16/01/2019, SEÇ. I, PÁG 19. | - | ||
| Portaria 004/2012 | Renova o Credenciamento do Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx) para ministrar o Módulo de Mergulho Autônomo – MAUT, do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. | Publicada no D.O.U. nº 20 de 27/01/12, Seção 01, Página 09 | - - | ||
| Portaria 004/2008 | Credencia a Empresa Multilink Assessoria Técnica Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicada no D.O.U. nº 12 de 17/01/2008, Seção 1 | - - | ||
| Portaria 004/2006 | Renova o credenciamento da Empresa BSC Implementações Ltda para ministrar os Cursos de Formação de Coordenador de Proteção da Companhia (CSO) e de Formação de Oficial de Proteção do Navio (SSO). | Publicada no D.O.U. nº 11 de 16/01/2006 | - - | ||
| Portaria 003/2025 | Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM- 104/DPC | PUBLICADO NO DOU Nº 10 EM 15/01/2025 - SEÇÃO 1 - PAG 8 | |||
| Portaria 003/2025 | Renova o credenciamento da Empresa JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC | Publicado no DOU em: 15/01/2025 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 8 | Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses. | ||
| Portaria 003/2024 | Renova o credenciamento da Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA para ministrar curso da NORMAM-104. |
Publicado no DOU em: 16/01/2024 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 11 | Revoga-se a Portaria nº 335/DPC, de 10 de outubro de 2018. |
