Portarias da CFAOC

Portaria 00084/2026	Autoriza a operação no quadro de boias Hermasa 3, conforme características contidas nesta Portaria
Portaria 00064/2026	Retirar embarcação de tráfego
Portaria 00005/2026	Retirar Embarcações de Tráfego
Portaria 186/2025	Designa o Representante Único do Serviço de Praticagem na (ZP-02).
Portaria 179/2025	Estabelece parâmetros ambientais e meteorológicos de impraticabilidade.
Portaria 140/2025	Cadastro e Autorização de Estabelecimento de Treinamento Náutico para qualificação de Amadores na condução, exclusivamente, de Embarcações de Esporte e Recreio e emissão de Atestado de Treinamento para Arrais Amador e Atestado de Treinamento para Motonauta, na área de jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
Portaria 132/2025	Cadastro e Autorização de Estabelecimento de Treinamento Náutico para qualificação de Amadores na condução, exclusivamente, de Embarcações de Esporte e Recreio e emissão de Atestado de Treinamento para Arrais Amador e Atestado de Treinamento para Motonauta, na área de jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
Portaria 118/2025	Atualização de Cadastro e Autorização de Estabelecimento de treinamento Náutico para qualificação de Amadores na condução, exclusivamente, de Embarcações de Esporte e Recreio e emissão de Atestado de Treinamento para Arrais Amador e Atestado de Treinamento para Motonauta, na área de jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
Portaria 117/2025	Altera as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental – NPCF/CFAOC.
Portaria 109/2025	Homologação do tráfego de comboio formados pelas dimensões e características contidas nesta Portaria.
Portaria 108/2025	Homologação do tráfego de comboio formados pelas dimensões e características contidas nesta Portaria.
Portaria 107/2025	Atualização de Cadastro e Autorização de Estabelecimento de Treinamento Náutico para qualificação de Amadores na condução, exclusivamente, de Embarcações de Esporte e Recreio e emissão de Atestado de Treinamento para Arrais Amador e Atestado de Treinamento para Motonauta, na área de jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
Portaria 106/2025	Cadastro e Autorização de Estabelecimento de treinamento Náutico para qualificação de Amadores na condução, exclusivamente, de Embarcações de Esporte e Recreio e emissão de Atestado de Treinamento para Arrais Amador e Atestado de Treinamento para Motonauta, na área de jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
Portaria 88/CFAOC	Renovação de Cadastro e Autorização de Estabelecimento de Treinamento Náutico para qualificação de Amadores na condução, exclusivamente, de Embarcações de Esporte e Recreio e emissão de Atestado de Treinamento para Arrais Amador e Atestado de Treinamento para Motonauta, na área de jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
Portaria 83/2025	Autorização de atracação e desatracação noturna de navios no Terminal de Granéis Sólidos Agrícolas – TGSA do Terminal Portuário Novo Remanso – TPNR.
Portaria 76/2025	Atualização de Cadastro e Autorização de Estabelecimento de Treinamento Náutico para qualificação de Amadores na condução, exclusivamente, de Embarcações de Esporte e Recreio e emissão de Atestado de Treinamento para Arrais Amador e Atestado de Treinamento para Motonauta, na área de jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
Portaria 14/2025	Atualização de Cadastro e Autorização de Estabelecimento de treinamento Náutico para qualificação de Amadores na condução, exclusivamente, de Embarcações de Esporte e Recreio e emissão de Atestado de Treinamento para Arrais Amador e Atestado de Treinamento para Motonauta, na área de jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).