NOTÍCIAS

A Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental promove ação educativa sobre segurança da navegação em comunidade do Lago do Puraquequara.

 COMUNICADOS

NOVO!"Informamos, que de acordo com as atualizações das Portarias DPC/DGN/MB Nº 197, 198, de 23 de Janeiro de 2026 da Normam-211 e Normam-212 respectivamente, houveram as seguintes mudanças:

No Capítulo 5, no artigo 5.4, no inciso 5.4.1, na alínea f) da Normam-211/DPC, foi acrescentada a necessidade de reconhecimento de firma em cartório ou assinatura digital pelo GOV.BR do representante legal da ETN, do instrutor e do aluno por ocasião da apresentação do atestado de treinamento náutico para Arrais-Amador e no Capítulo 6, no artigo 6.7, foi incluído como inciso 6.7.14 o seguinte texto: “6.7.14 As ETN-A/PF deverão, obrigatoriamente, disponibilizar intérpretes de libras a candidatos deficientes auditivos que manifestem essa necessidade.

No anexo 3-B da Normam-212/DPC, no campo “observações”, na primeira observação, foi acrescentada a necessidade de reconhecimento de firma em cartório do representante legal da ETN, do instrutor e do aluno por ocasião da apresentação do atestado de treinamento náutico para Motonauta.”NOVO!

NOVO! Exame de Habilitação para Capitão Amador Turma I/2026 NOVO!

Período de Inscrições

02 FEVEREIRO 2026 a 13 MARÇO 2026

Aplicação do Exame 

29 ABRIL 2026 

Inicio às 14 horas e término às 18 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Local da Prova

Centro Técnico de Formação de Fluviários da Amazônia Ocidental

Av. Marquês de Santa Cruz, 264 - Centro, Manaus - AM

DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR NO SITE DPC, ATÉ 30 DE ABRIL 2026

1. Operação Navegue Seguro 2025/2026

2.  Alteração da NORMAM-204/DPC 

Editais Abertos

ASSINATURAS ELETRÔNICAS

Orientações

A Assinatura Eletrônica Qualificada, gerada com o Certificado Digital ICP-Brasil, possui valor jurídico equivalente à assinatura de próprio punho e é exigida, por lei, para atos que envolvam a transferência de propriedade de bens imóveis, produzindo o mesmo efeito que o reconhecimento por autenticidade.

A Assinatura Eletrônica Avançada, disponível no portal gov.br para usuários com conta nível prata ou ouro, tem efeito equivalente ao reconhecimento por semelhança, mas não é aceita para transferência de propriedade, conforme impedimento legal.

Documentos assinados digitalmente podem ser apresentados impressos, desde que contenham chave de acesso para conferência da autenticidade.

TURISMO NÁUTICO SEGURO

Agência Fluvial de Caracaraí	Agência Fluvial de Eirunepé	Agência Fluvial de Itacoatiara
Agência Fluvial de Parintins	Destacamento de São Gabriel  da Cachoeira	Agência Fluvial de Tefé

 Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC)

Rua Bernardo Ramos s/nº,  Ilha de São Vicente, Centro, Manaus-AM 

CEP: 69005-310

Tel:  (92) 9 8818-1360 - Sala de Estado

 "CFAOC, NA AMAZÔNIA OCIDENTAL, PRESENÇA FORTE!"