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MARINHA DO BRASIL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
COMUNICADO
A partir do dia 20/04/2021, o Agendamento Eletrônico será de 03 (três) AGENDAMENTOS POR CPF de modo a impedir que o usuário ocupe vários horários ao mesmo tempo ao longo do mês.
Maiores informações entrar em contato pelo telefone:
(092) 98818-3233 (WhatsApp)
PORTARIA Nº11-2021/DPC
Altera os prazos estabelecidos na Portaria nº428-2020/DPC, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
PORTARIA Nº428/DPC
Portaria referente à prorrogação da validade dos seguintes documentos: Título de Inscrição de Embarcação (TIE), Título de Inscrição de Embarcação Miúda (TIEM), Documento Provisório de Propriedade (DPP), Carteira de Habilitação de Amadores (CHA), Certificados de Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC 69), Declaração de Conformidade para Operação de Plataforma, Declaração de Conformidade para o Transporte de Álcool, Petróleo e seus Derivados, Declaração de Conformidade para Operação em AJB, Declaração de Vistoria de Condição para Graneleiros e Certificados de homologação das lanchas de prático e das Atalaias emitidas pelo Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA).
PORTARIA Nº424/DPC
Portaria referente à alteração nas Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11, 14 e 15/DPC.
PORTARIA Nº215/DPC
Altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 459/2019, 85/2020, 86/2020 e 155/2020 que prorrogam a validade dos Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
PORTARIA Nº85/DPC
PORTARIA Nº86/DPC
Portarias referentes à Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
Alteração nos dias de atendimento para o GAP a partir de abril/2021.
Segunda-feira à Sexta-feira 08:15 às 11:45 - 13:30 às 14:30
Exame para Capitão Amador (CPA-I/2021)
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EVENTO |
DATA/PERÍODO |
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Período de Inscrições |
01 de Março a 30 de Abril |
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do exame |
27 de Maio de 2021 com início às 14:00h e término às 18:00h (Horário de Brasília) |
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Divulgação Gabarito Inicial |
até 31 de Maio de 2021 |
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Prazo para Recursos |
31 de Maio a 09 de Junho de 2021 |
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Divulgação Gabarito Final |
até 05 de Julho de 2021 |
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Lista Final de Aprovados |
28 de Julho de 2021(*) |
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