| :: AVISO | ||||||||||||||||
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MARINHA DO BRASIL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
COMUNICADO A partir do dia 20/04/2021, o Agendamento Eletrônico será de 03 (três) AGENDAMENTOS POR CPF de modo a impedir que o usuário ocupe vários horários ao mesmo tempo ao longo do mês. (092) 98818-3233 (WhatsApp)
Altera os prazos estabelecidos na Portaria nº428-2020/DPC, que prorrogou a validade dos Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
Portaria referente à prorrogação da validade dos seguintes documentos: Título de Inscrição de Embarcação (TIE), Título de Inscrição de Embarcação Miúda (TIEM), Documento Provisório de Propriedade (DPP), Carteira de Habilitação de Amadores (CHA), Certificados de Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo (CLC 69), Declaração de Conformidade para Operação de Plataforma, Declaração de Conformidade para o Transporte de Álcool, Petróleo e seus Derivados, Declaração de Conformidade para Operação em AJB, Declaração de Vistoria de Condição para Graneleiros e Certificados de homologação das lanchas de prático e das Atalaias emitidas pelo Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA).
Portaria referente à alteração nas Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Autoridade Marítima Brasileira constantes das Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-01, 02, 03, 04, 07, 11, 14 e 15/DPC.
Altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 459/2019, 85/2020, 86/2020 e 155/2020 que prorrogam a validade dos Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
Portarias referentes à Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. Alteração nos dias de atendimento para o GAP a partir de abril/2021. Segunda-feira à Sexta-feira 08:15 às 11:45 - 13:30 às 14:30 Exame para Capitão Amador (CPA-I/2021)
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| (*) Site da Diretoria de Portos e Costas | ||||||||||||||||
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