- Inscrições: de 1 a 31 de julho de 2019;

- Aplicação do Exame: 24 de outubro de 2019, às 14h (horário de Brasília);

- Divulgação dos Resultados: até 16 de dezembro de 2019;

- Instruções gerais, programa do exame e referências bibliográficas constantes do ANEXO 5-A da NORMAM-03/DPC