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OPERAÇÃO NAVEGUE SEGURO 2025/2026

Por ocasião da Operação Navegue Seguro 2025/2026, solicita-se especial atenção dos proprietários, armadores e responsáveis por embarcações quanto ao registro das EPIRB (Emergency Position Indicating Radio Beacon) de suas respectivas embarcações no sistema INFOSAR, por meio do link https://infosar.decea.mil.br/.

A necessidade do registro das referidas balizas tem o objetivo de tornar a coordenação e a execução do evento SAR (Busca e Salvamento) mais eficazes e eficientes, ampliando as chances de sobrevivência, bem como reduzindo custos e o tempo de resposta necessários ao cumprimento da missão. Ademais, tal registro auxilia na determinação da natureza do alerta, ou seja, se é falso ou real.

Alterações no horário de funcionamento do Grupo de Atendimento ao Público (GAP)

Manhã: 8h às 11h45

Tarde: 13h às 16h

COMUNICADO

NOVO! "Informamos, que de acordo com as atualizações das Portarias DPC/DGN/MB Nº 197, 198, de 23 de Janeiro de 2026 da Normam-211 e Normam-212 respectivamente, houveram as seguintes mudanças:

No Capítulo 5, no artigo 5.4, no inciso 5.4.1, na alínea f) da Normam-211/DPC, foi acrescentada a necessidade de reconhecimento de firma em cartório ou assinatura digital pelo GOV.BR do representante legal da ETN, do instrutor e do aluno por ocasião da apresentação do atestado de treinamento náutico para Arrais-Amador e no Capítulo 6, no artigo 6.7, foi incluído como inciso 6.7.14 o seguinte texto: “6.7.14 As ETN-A/PF deverão, obrigatoriamente, disponibilizar intérpretes de libras a candidatos deficientes auditivos que manifestem essa necessidade.

No anexo 3-B da Normam-212/DPC, no campo “observações”, na primeira observação, foi acrescentada a necessidade de reconhecimento de firma em cartório do representante legal da ETN, do instrutor e do aluno por ocasião da apresentação do atestado de treinamento náutico para Motonauta.”NOVO!

COMUNICADO

NOVO! Exame de Habilitação para Capitão Amador Turma I/2026 NOVO!

Período de Inscrições

02 FEVEREIRO 2026 a 13 MARÇO 2026

Aplicação do Exame

29 ABRIL 2026

Inicio às 14 horas e término às 18 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Local da Prova

Centro Técnico de Formação de Fluviários da Amazônia Ocidental

Av. Marquês de Santa Cruz, 264 - Centro, Manaus - AM

DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR NO SITE DPC, ATÉ 30 DE ABRIL 2026

EPM

Novo endereço de e-mail do EPM: cfaoc.epm@marinha.mil.br

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AUTO DE INFRAÇÃO ABERTO PARA ENTREGAR AO INTERESSADO