Portarias da CFAOC

Portaria Assunto
149/2017 Alteração da NPCF-CFAOC - Serviço de Praticagem - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS.
20/2017 Alteração da NPCF-CFAOC - Funcionamento de Escolas Náuticas.
77/2016 Alteração da NPCF-CFAOC - Procedimento para processo de inscrição de embarcação. Anexo 4D - Declaração de dados pessoais.
128/2016 Cancela a Portaria nº 20-211/2012 - Navegação com apenas um prático na ZP-02.
138/2016 Vistoria Especial e Portabilidade do "Passe" por ocasião do Festival Folclórico de Parintins.
160/2016 Alteração da NPCF-CFAOC - Horário de atendimento no GAP e Despacho.
162/2016 Alteração da NPCF-CFAOC - Normas para AMADORES, ESPORTE E/OU RECREIO e Cadastramento de MARINAS.
Anexo 2B - Lista de Embarcações
204/2016 Alteração da NPCF - Regulamentação do uso de uniformes para Aquaviários.
205/2016 Determinações quanto a prática da atividade esportiva "Stand UP Paddle" (SUP) na área de jurisdição da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Delegacia e Agências subordinadas.