Desembargadores durante palestra no Tribunal Marítimo
O Tribunal Marítimo (TM) recebeu, no dia 24 de janeiro, a visita do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador André Ricardo Cruz Fontes, acompanhado da Desembargadora Vera Lúcia Lima e do Desembargador Alcides Martins Ribeiro Filho. O Diretor da Procuradoria Especial da Marinha, Vice-Almirante Domingos Savio Almeida Nogueira, também prestigiou o evento.
O Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, ministrou uma palestra na qual ressaltou a importância do TM como um órgão autônomo, com jurisdição em todo território nacional, vinculado à Marinha do Brasil, e que tem como atribuições julgar os acidentes e fatos da navegação marítima, fluvial e lacustre, bem como as questões relacionadas com a navegação, relativas ao registro geral de embarcações e armadores. Atuando também como auxiliar do Poder Judiciário em relação aos atos administrativos e provas técnicas levadas a juízo pelos interessados.
O Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho destacou, ainda, o papel relevante da Procuradoria Especial da Marinha junto ao Tribunal e apresentou algumas inovações, entre elas, a implantação, por esta Corte do Mar, do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após implantado, o SEI permitirá, o acompanhamento de processos online, o acesso remoto por meio de diversos tipos de equipamentos e a assinatura de documentos por usuários internos e externos, entre outras funcionalidades.
Diretor da PEM, Juiz-Presidente e Desembargadores do TRF2