Vice-Almirante Lima Filho palestra durante o seminário
No dia 26 de abril, o Tribunal Marítimo e a Procuradoria Especial da Marinha (PEM) participaram do Seminário "Os limites de Competência na Apuração de Fatos e Acidentes da navegação", promovido pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) Seccional Espírito Santo, na Capitania dos Portos do Espírito Santo.
Entre os palestrantes estiveram o Juiz-Presidente do Tribunal Marítimo (TM), Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, e o Procurador da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), Capitão-Tenente (T) Francisco José Siqueira Ferreira.
A abertura do evento foi conduzida pelo Capitão dos Portos do Espírito Santo, Capitão de Mar e Guerra Silvio Fernando Ferreira, e pelo diretor da ABDM-ES, Werner Braun Rizk.
O objetivo principal do seminário foi discutir e delimitar os limites de competência de órgãos públicos envolvidos na apuração de fatos e acidentes da navegação no País, inclusive no caso de poluição marinha. Entre os participantes estiveram presentes advogados, incluindo os maritimistas, juízes, ambientalistas e a comunidade marítima capixaba.
O encontro foi marcado também por debates de órgãos ambientais, como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além de representantes da Polícia Civil de da Polícia Federal, que trataram sobre limites da competência da autoridade policial no inquérito.
Palestrantes, Capitão dos Portos do Espírito Santo e diretoria da ABDM-ES