Inspetores do navio, delegado e policiais militares durante
a abordagem à embarcação apreendida
No dia 2 de maio, o Navio Patrulha (NPa) “Pampeiro”, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, realizou a apreensão do conjunto formado pelo empurrador “Comandante Mimiro” com a balsa “HP IV”, que colidiu com o Farolete Itaguari, situado na foz do Rio Marajó-Açu, nas proximidades da cidade de Ponta de Pedras, no Pará.
Durante abordagem, a equipe de Inspeção Naval do “Pampeiro” constatou diversas infrações a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, resultando na apreensão do conjunto. Simultaneamente, os militares coletaram dados, com o propósito de subsidiar a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental na instauração de um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, em conformidade com o preconizado nas Normas da Autoridade Marítima da Diretoria de Portos e Costas.
A ação contou ainda com o apoio do Delegado de Polícia Civil da cidade de Ponta de Pedras e de dois policiais militares. Depois de encerradas as diligências, o Comandante da embarcação foi escoltado pelos policiais até a delegacia, onde prestou depoimento sobre o ocorrido. Em paralelo, o Comando do 4° Distrito Naval instaurou um Inquérito Policial Militar, a fim de apurar possível crime contra patrimônio público da união sob administração da Marinha do Brasil.