16/09/2022
Eventos
Diretor da EGN dá boas-vindas
aos alunos do curso de Direito Marítimo
No dia 14 de setembro, a Escola de Guerra Naval (EGN) realizou Aula Inaugural para o recém-criado Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Marítimo do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM) da EGN.
A aula foi proferida pelo Vice-Almirante Antonio Fernando Garcez Faria, Membro da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), que abordou o tema “O Brasil e o Direito do Mar”. Durante sua apresentação, o Almirante Garcez, expôs uma ideia prática do que seria o “Direito do Mar”, apresentando a evolução do termo, seus conceitos e questões terminológicas.
O curso, que acontecerá de forma híbrida, tem como objetivo capacitar profissionalmente alunos com uma formação especializada na aplicação das normas de direito marítimo que envolvem a jurisdição da Autoridade Marítima, com ênfase nas Competências do Tribunal Marítimo e da Procuradoria Especial da Marinha, numa ótica multidisciplinar, mas integrada, por meio de suas bases teóricas e implicações práticas.
Membro da Comissão de Limites da Plataforma
Continental falou sobre “Direito do Mar”